Com o avanço do novo coronavírus pelo interior da Bahia, a Assembleia Legislativa (Alba) vai avaliar os projetos de decreto legislativo que solicitam o reconhecimento do “estado de calamidade pública” de 174 municípios baianos. A votação será realizada em sessão virtual às 9h30 dessa quarta-feira (8).
Com o reconhecimento do “estado de calamidade pública”, os municípios podem realocar o orçamento em áreas consideradas estratégicas no combate à covid-19, além de ser permitido flexibilizar as metas fiscais. Outras solicitações podem ser incluídas na pauta de votação até o início do pleito.
Para o presidente Nelson Leal, o avanço da pandemia preocupa a todos, inclusive prefeitos que não tiveram seus municípios atingidos. “Gestores responsáveis de cidades ainda livres da covid-19 também precisam de instrumentos para enfrentar a pandemia. O Poder Legislativo está aqui para cumprir o seu dever, como sempre o fez. Estamos prontos para dar a resposta solicitada por todos os municípios de nossa terra com rapidez e responsabilidade”, afirmou.
Os pedidos de reconhecimento do estado de “calamidade pública” – um por município – se baseiam na necessidade das gestões municipais readequarem os orçamentos e metas fiscais para 2020. “Fatalmente, haverá aumento de despesas com atendimento médico-hospitalar e na área social, bem como no apoio aos mais vulneráveis, ao tempo em que as receitas serão reduzidas durante a quarentena”, disse Leal.
Na última quarta (1º), a Alba aprovou decretos de calamidade pública de 25 municípios baianos. As matérias foram votadas após um acordo de dispensa de formalidades intermediado pelo presidente Nelson Leal, o líder da bancada do governo, Rosemberg Pinto (PT), e Sandro Régis.
Na ocasião, foi determinado que o decreto estará em vigência até 31 de dezembro nos municípios com mais de 100 mil habitantes. Já nas cidades com população menor que 100 mil, o ato terá validade de 90 dias, podendo ser prorrogados por igual período.
Em 1º de abril, os deputados apenas apreciariam os decretos das cidades com caso confirmado da doença. Entretanto, parlamentares defenderam a expansão do grupo, pois que os impactos econômicos e orçamentários estão presentes em todas as cidades baianas.
