O Grupo Business Bahia, formado por mais de 250 lideres e gestores baianos, enviou ao governador Rui Costa, por meio de carta aberta, um ‘manifesto’ propondo medidas de contribuição para a sobrevivência das empresas do estado e a manutenção de empregos.
No documento, o coletivo, que tem como fundador o empresário Carlos Sérgio Falcão, incentiva a medidas de isolamento social e as ações da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) visando o combate ao coronavírus, e pede apoio a Rui Costa para manter a saúde da população e das empresas.
Ainda de acordo com os empresários, “as propostas levam em consideração o equilíbrio que deve haver entre a necessidade que o estado tem de arrecadar e a capacidade que as empresas tem de pagar”. Com ações no âmbito fiscal e do planejamento, a carta aberta apresenta 7 sugestões voltadas para o estado.
Confira a “Carta de apoio” do Grupo Business Bahia:
Ao Excelentíssimo Governador Rui Costa
Assim, o Grupo Business Bahia considerando que:
1- As empresas baianas necessitam de folego para sobreviver a pandemia econômica;
2- O ICMS e um desembolso expressivo no fluxo de Caixa dessas empresas;
3- Excetuando as empresas do Simples Nacional, ainda não houve, por parte do Estado da Bahia, nenhuma medida efetiva anunciada em apoio a essas empresas;
4- O Governo Federal já anunciou que ira liberar bilhões para Estados e Municípios para combater a pandemia , bem como suspendeu o pagamento das dividas dos Estados. Alem disso está em debate no Congresso Nacional um ambicioso plano de apoio, em valores também bilionários, que deverá compensar a perda de arrecadação dos Estados e Municípios;
5- O Estado não deve abrir mão de receitas no longo prazo, mas deve adequar essa arrecadação a capacidade de pagamento das empresas;
6- Precisamos manter empregos e as empresas vivas, enquanto o Estado desenvolve o planejamento estratégico que permitirá a saída programada e científica do atual isolamento horizontal;
7- O Convenio Confaz 169/2017, prevê especificamente condições especiais para concessões em períodos de Calamidade Publica;
Vimos solicitar ao Governo do Estado da Bahia que com base no Convenio 169/2017 institua o “ PARCELAMENTO ESPECIAL DA CRISE”, para pequenas empresas, não optantes pelo Simples Nacional e medias empresas, com a seguinte condição :
– Parcelamento, dos impostos apurados de abril; maio; junho e julho/2020, para pagamento em até 60 (sessenta) prestações mensais, a primeira exigível a partir de janeiro/2021.
Sugerimos ainda que para adesão das empresas ao PARCELAMENTO ESPECIAL DA CRISE, haja o compromisso formal dessas empresas em NÃO demitir no período de abril a julho/2020.
Estamos convencidos que, se medidas como essa não forem decretadas, devera haver um considerável aumento da inadimplência nos próximos meses, por incapacidade real de contribuição, o que resultara no aumento de despesas para gerenciar milhares de processos administrativos e acoes judiciais, sem a respectiva previsibilidade de arrecadação no curto/médio prazo.
Nessa oportunidade renovamos nosso apelo para que as propostas divulgadas pelo Business Bahia em 30/03 sejam implantadas , em especial a suspensão do IPVA e da cobrança do ICMS antecipado, parcial e total, durante a vigência do Estado de Calamidade Pública em nosso Estado.
Reiteramos que os gestores e líderes do Business Bahia estão a disposição de V. Exa para contribuir e apoiá-lo em todas as medidas em prol da comunidade baiana.
Atenciosamente
Grupo Business Bahia
Carlos Sérgio Falcão
