Governadores do NE pedem validação de diplomas de médicos formados no exterior

Governadores dos estados do Nordeste pediram ao governo federal para validar os diplomas de médicos formados no exterior. O pedido ocorreu na quinta-feira (16), quando outras quatro medidas do Comitê Científico foram sugeridas e aprovadas, mas só foi divulgado nesta sexta (17). [Veja no final da matéria quais são elas]

“Por dois anos, desses médicos, onde eles fariam uma série de capacitações complementares nas universidades estaduais e teriam autorização provisória para atuar de imediato. Isso seria um excelente reforço, não só para o Nordeste, mas para o Brasil inteiro. Esses brasileiros estão espalhados nos quatro cantos do nosso país. São mão-de-obra treinada, muitos com experiência, porque atuaram lá fora. Alguns atuavam já em hospitais, como enfermeiros ou técnicos. Eles são formados no exterior e, portanto, têm experiência”, disse Rui Costa.

O pedido foi feito através do Comitê Científico do Nordeste, formado para o enfrentamento do novo coronavírus.

Após a divulgação da orientação do Comitê Científico, formado pelo Consórcio Nordeste, para o enfrentamento do novo coronavírus, enviou um ofício com o pedido de validação dos diplomas ao Ministério da Saúde, na tarde desta sexta-feira. O grupo é presidido pelo governador Rui Costa.

“Você tem a validação definitiva, que hoje o instrumento é a prova, o Revalida. Tem algum tempo que eles não fazem a prova nacionalmente. Tem muita gente esperando para fazer essa prova, que dá autorização e o diploma definitivo. Mas o que nós estamos propondo é que haja uma autorização de um diploma provisório, onde eles seriam contratados pelos estados para atuar direto na pandemia. Paralelo a isso, eles fariam, pós-pandemia, uma complementação, se submetendo a uma prova posteriormente. Mas eles já poderiam atuar de imediato”, explicou o governador da Bahia.

O ofício, que está assinado apenas pelo governador da Bahia, pede para que seja criado um programa de complementação curricular e de avaliação na modalidade “ensino-serviço”, a ser realizado pelas universidades públicas, inclusive as estaduais, para validar os diplomas dos profissionais formados no exterior.

A estimativa é de que o Brasil tenha 15 mil desses profissionais sem puderem atuar no país.

“E, pós-pandemia, eles fariam uma prova. A legislação brasileira prevê que as universidades do Brasil podem validar, após um programa de validação, um treinamento, etc. Isso já tem previsão legal, só que o processo é longo e não permite a atuação dele como médico. O que estamos solicitando, portanto, é autorização federal para que ele atue já com médico, e a capacitação ou prova possa fazer subjacente a essa pandemia”, falou Rui.

O comitê científico é formado por médicos, cientistas, físicos e pesquisadores, com o intuito de auxiliar os governadores dos estados do Nordeste na tomada de decisão durante a pandemia.