Se as projeções de queda em 40% este ano na arrecadação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços na Bahia (ICMS) feitas pelo secretário estadual da Fazenda Manoel Vitório, estiverem corretas – equivalentes a R$ 3,2 bilhões – Camaçari deve ter uma redução de, ao menos, R$ 70 milhões no ICMS, principal fonte de recursos do município.
Mas, as perdas globais devem ultrapassar R$ 220 milhões de receitas próprias, em 2020, calcula o secretário da Fazenda de Camaçari, Joaquim Bahia.
Ele disse que a economia do município depende muito das receitas geradas pelo consumo das famílias. “O ICMS representa mais de 50% da nossa arrecadação que está atrelada ao consumo. Se as empresas são afetadas, a arrecadação fatalmente cairá. Não se pode duvidar da extensão desse tombo avaliado pelo próprio secretário estadual Manoel Vitório”.
O Estado destina 25% do que arrecada de ICMS para repartir entre os 417 municípios baianos, a depender da população, área e concentração de empresas instaladas nesses locais. Camaçari fica com 8% do total. “Se houver um prejuízo de R$ 800 milhões nesse repasse, nossa parcela do prejuízo girará em torno de R$ 70 milhões”, explicou Joaquim Bahia. Segundo ele, caso a previsão de queda de 40% do ICMS for aplicada também nas receitas próprias de Camaçari (IPTU, ISS e taxas, cuja previsão este ano é de R$ 390 milhões) haverá uma redução de mais R$ 150 milhões que somados aos R$ 70 milhões do ICMS somam R$ 220 milhões.
Um estudo recente da IPC Marketing, baseada nas projeções de queda do PIB brasileiro em função da pandemia de coronavírus calculou que as famílias com renda em torno de R$ 3,085 mil que formam a classe C devem deixar de consumir R$ 105 bilhões em 2020, mas se a projeção do FMI de queda de 5,3% do PIB brasileiro se concretizar, essa faixa encolheria em R$ 131 bilhões.
Os impactos dessa redução na economia de Camaçari são flagrantes. “Há um efeito cascata. Se as indústrias automobilística e petroquímica não vendem, além da redução no ICMS isso afeta também o ISS porque as empresas deixam de contratar mais serviços de vigilância, limpeza o que reduz o número de pessoas que frequentam salões de beleza, escolas particulares, hotéis. Enfim é um círculo negativo muito perverso”, declarou, acrescentando que, por outro lado, Camaçari não será muito afetada caso haja corte nos repasses federais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “São cerca de R$ 100 milhões anuais que representam pouco ante a receita global do município que é de R$ 970 milhões/ano”, disse.
Bahia informou que a Prefeitura de Camaçari vai ter que se adequar a esse cenário, aumentando sua austeridade, através da renegociação de contratos, cortes de investimentos e outros para atravessar esse período sem deixar de prestar serviços essenciais à população, mesmo porque as despesas com saúde e assistência social devem aumentar. “Estamos aguardando, também, o socorro federal aos municípios, mas sabemos que o mais importante é fazer o dever de casa”.
