Em coletiva virtual realizada nesta segunda-feira (18), o prefeito ACM Neto anunciou a renovação, até o dia 1° de junho, de todos os decretos gerais com medidas restritivas visando conter a proliferação do coronavírus na cidade, alguns com modificações, a exemplo do funcionamento de shoppings e estabelecimentos comerciais.
Além disso, o prefeito noticiou novas determinações visando ampliar o isolamento social nos bairros do Lobato, Liberdade e Bonfim, e apresentou dados recentes sobre o impacto da Covid-19 no sistema público e privado de saúde na capital. A coletiva contou com a presença de secretários e dirigentes de órgãos municipais.
Ocupação de leitos – ACM Neto afirmou que este mês e o início de junho serão os mais difíceis para o enfrentamento da pandemia em Salvador. A previsão da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), parceira da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), é que os leitos públicos clínicos e de UTI para pacientes com Covid-19 se esgotem em 21 de maio (são 633, no total). Atualmente, a taxa de ocupação já está em 83% nas UTIs e 70% nos leitos clínicos.
“A cada dia nos aproximamos de uma possibilidade de saturação do sistema de saúde. O colapso só não aconteceu antes porque ampliamos a quantidade de leitos, reforçamos as medidas de isolamento social e baixamos a taxa de transmissão, que já foi de 9,8% e agora está em 6,3%, sendo que a meta é reduzir para menos de 5%, até para podermos retomar gradualmente a normalidade. Com o esforço também do governo do Estado, esperamos ampliar ainda mais esse suporte a pacientes com o novo coronavírus”, disse o prefeito.
ACM Neto acrescentou que, na rede privada, a ocupação de leitos já chega a 82%. “Temos pacientes com plano de saúde procurando o serviço público pois não encontram vagas em hospitais particulares”, contou. Atualmente, a cidade concentra 63% dos casos baianos de coronavírus (5.317) e 64% das mortes (189). A taxa de letalidade da doença na Bahia é de 3,5%, contra 6,7% do Brasil.
“Vale frisar que, no início deste mês, a gente tinha projeções de 70 óbitos por dia na primeira semana de junho. Graças às medidas acertadas que tomamos, essa projeção agora é de 34 óbitos por dia na primeira semana de junho. Claro que é um número que continua a preocupar, e vamos trabalhar para reduzir isso ainda mais, pois a prioridade é salvar vidas”, ressaltou.
Ações em bairros – ACM Neto anunciou a revogação das medidas regionalizadas nos bairros da Boca do Rio e nas avenidas Joana Angélica e Sete de Setembro e na Rua Carlos Gomes, mas sob algumas condições. Os ambulantes e feirantes, por exemplo, terão que usar máscara, ter álcool em gel 70% e distância mínima de dois metros entre as barracas. Para o comércio formal, valem as regras gerais anunciadas para toda a cidade (veja mais abaixo).
Em Plataforma, as ações restritivas e de proteção à vida seguem por mais sete dias. Sobre as restrições na Pituba, a definição se haverá continuidade ou não só será divulgada nesta quarta-feira (20). ACM Neto determinou, a partir também desta quarta (20), restrições e ações de proteção à vida em mais três bairros: Lobato, Bonfim e Liberdade, áreas onde, a exemplo de Plataforma e da Pituba, o número de casos da Covid-19 preocupa, com forte crescimento em maio, e é necessário ampliar o isolamento social.
Assim como em Plataforma, no Lobato, no Bonfim e na Liberdade o comércio formal e informal deve permanecer fechado a partir de quarta (20) e até o dia 26 de maio, com exceção de supermercados, farmácias, agências bancárias, lotéricas, estabelecimentos que fazem delivery, cartórios, repartições públicas, clinicas veterinárias, serviços de imagem e radiologia, atendimento de tratamento contínuo (oncologia, hemoterapia, hemodiálise) e laboratórios de análise clínica.
A Prefeitura vai realizar, nesses bairros com medidas regionalizadas, testes rápidos para detectar pessoas com a Covid-19, distribuição de máscaras, entrega de cestas básicas a ambulantes e feirantes, combate ao mosquito Aedes Aegypti e o projeto Cras Itinerante.
Regras gerais – Durante a coletiva, ACM Neto também detalhou regras gerais que valem para estabelecimentos autorizados a funcionar em toda a cidade, a exemplo das farmácias e lojas de material de construção. São elas:
* Manter a distância mínima segura entre as pessoas de dois metros, readequando espaços e realizando marcações em locais mais críticos, com formação de filas;
* Obrigatoriedade do uso de máscaras faciais, tanto para funcionários próprios e terceirizados quanto para os clientes;
* Disponibilizar kits de higienização à base de álcool em gel 70% ao longo do estabelecimento, em locais visíveis, de maior fluxo de pessoas;
* Exigir que clientes ou usuários higienizem as mãos com álcool em gel 70% ou soluções de efeito similar ao acessarem e saírem do estabelecimento;
* Disponibilizar kit completo para higienização nos banheiros;
* Antes, durante e após o período de funcionamento, reforçar a sanitização do ambiente, sendo que banheiros, superfícies de toque e meios de pagamento devem ser higienizados constantemente;
* Fica vedado a experimentação, testagem e/ou prova de produtos nos estabelecimentos;
* Fica vedado a prestação de serviços de manobrista.
Shopping centers – Em relação aos shoppings centers, ACM Neto anunciou mudanças. Os estabelecimentos continuam com as lojas fisicamente fechadas, mas poderão fazer uso o sistema delivery para comercializar produtos, de segunda a sábado, das 12h às 20h, em modelo de drive thru. Os centros comerciais e demais estabelecimentos correlatos poderão funcionar com o mesmo sistema, desde que haja solicitação e autorização por parte da Transalvador.
Os shoppings e centros comerciais correlatos autorizados pela Transalvador podem fazer uso do drive thru se respeitarem o seguinte protocolo:
* Acesso apenas por carro, sem possibilidade de os clientes saírem dos veículos ou entrarem no interior do empreendimento;
* As vendas deverão acontecer, exclusivamente, através de canais online;
* O pagamento deverá ser realizado previamente. Caso não seja possível, através de cartão de crédito, débito ou similar;
* As estações de entrega deverão ser identificadas e com distância mínima de três metros entre elas, com apenas um funcionário em cada uma;
* As estações de entrega deverão ser higienizadas sempre antes do uso e ao encerramento das atividades, bem como possuir disponibilidade de álcool em gel;
* Todos os produtos deverão, obrigatoriamente, ser higienizados antes da entrega aos clientes.
Lojas de rua – Sobre o comércio de rua para toda a cidade, com exceção dos bairros que passam por medidas regionalizadas, as regras, no geral, seguem as mesmas. Ou seja, continuam com atividades suspensas as lojas acima de 200 metros quadrados de área total. Ficam de fora dessa determinação aquelas de material de construção e limpeza, farmácias, as que comercializam equipamentos ou insumos para a saúde, oficinas e autopeças, supermercados, padarias, açougues e pet shops.
Entretanto, a Prefeitura decidiu adotar, para estabelecimentos acima de 200 metros quadrados que podem funcionar, outras determinações para proteger os cidadãos e trabalhadores, que são as mesmas antes aplicadas apenas aos supermercados.
A partir de agora, o limite é de uma pessoa a cada nove metros quadrados nesses estabelecimentos, sendo o acesso restrito a um cidadão ou cidadã por família, salvo quando se tratar de idosos e portadores de doenças graves ou quem utiliza medicamentos imunossupressores, visto que, nesses casos, o acesso de um acompanhante é permitido.
Além disso, esses estabelecimentos devem funcionar com apenas 50% do total de vagas no estacionamento, com permissão de acesso apenas para veículos com o condutor ou, se não for de uso particular, de apenas um passageiro, salvo quando se tratar das mesmas exceções acima e que permitem a entrada de um acompanhante.
Confira abaixo os demais decretos que passam a valer agora até o dia 1° de junho:
* Suspensão das aulas na rede municipal e privada de ensino: Prefeitura já discute esforço para que ano letivo não seja comprometido, inclusive com cancelamento do recesso escolar e das férias;
* Suspensão das atividades em academias, cinemas, teatros, casas de espetáculo e demais equipamentos culturais;
* Suspensão das atividades em clubes sociais, recreativos e esportivos;
* Fechamento das praias;
* Suspensão das atividades em boates, danceterias, clínicas de estética, restaurantes, bares, lanchonetes e lojas de conveniência. As exceções são para bares, restaurantes e lojas de conveniência que possuem delivery ou fazem entrega no balcão;
* Proibição de qualquer tipo de ação que implique na emissão sonora;
* Suspensão da realização de obras em imóveis habitados, salvo em casos emergenciais;
* Suspensão da exigência do pagamento pela Zona Azul;
* Uso obrigatório de máscaras;
* Limitação do público máximo de 50 pessoas em qualquer tipo de reunião na cidade;
* Retirada de 30% dos trabalhadores de call center e telemarketing, que devem fazer home office, assim como afastamento imediato dos funcionários acima de 60 ano.
Foto: Max Haack/Secom-PMS
