A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE Bahia) solicitou que a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) analisem a possibilidade de testagem para covid-19 de todos os internos do sistema prisional do estado. Também foi solicitada à Seap análise da viabilidade de adoção de medidas com a finalidade de garantir materiais de limpeza e higiene pessoal, antes fornecidos pelos familiares, aos custodiados e custodiadas do Estado da Bahia.
De acordo o defensor público geral do Estado, Rafson Saraiva Ximenes, nos ofícios, foi apurado em inspeções realizadas recentemente que medidas de prevenção ao coronavírus estão sendo adotadas na entrada principal do Complexo da Mata Escura e com a saúde dos agentes de ressocialização e policiais penais. Entretanto, os internos não estão passando por testagem regular, tampouco medidas excepcionais de higiene local e pessoal foram adotadas. A DPE considera que essas medidas são consideradas importantes para preservar a saúde e evitar o perigo de contágio pelos internos e agentes públicos do sistema prisional baiano,
Em Itabuna, após diálogo da Defensoria com a direção do Conjunto Penal, a Secretaria Municipal de Saúde disponibilizou a realização de testes para todos os internos daquela unidade
Ofícios neste sentido foram protocolados pelo defensor público geral do estado, Rafson Saraiva Ximenes, após inspeção realizada em Salvador pelo defensor público Maurício Saporito, que coordena a Especializada Criminal e Execução Penal, e em Itabuna, pela defensora pública Priscilla Renaldy. Anterior às inspeções, a Ouvidoria-geral da Defensoria Pública havia recebido pedidos de familiares de internos neste sentido, uma vez que estão impossibilitados de visitas desde a suspensão das mesmas, em 18 de março.
Na avaliação do defensor-geral, se essa pandemia é terrível para todas as pessoas, a chegada do Coronavírus nas unidades prisionais é totalmente trágica, porque não há escapatória pra quem está preso. Como não há como fazer o isolamento, não há como se prevenir.
“O cuidado tem que ser redobrado com essas pessoas que estão sob responsabilidade do Estado. Por isso a Defensoria está solicitando que , por um lado, se faça o teste com muito rigor, e por outro lado, também, que o Estado compense as pessoas presas pelas deficiências que estão acontecendo de insumos básicos necessários, como higiene e alimentação”, ressalta Rafson Ximenes.
