O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, afirmou nesta quinta-feira (28) que uma intervenção militar “não resolve nada” e que no governo “ninguém está pensando nisso”. Segundo Heleno, apenas a imprensa pensa nessa possibilidade.
— Intervenção militar não resolve nada. Ninguém está pensando nisso. Não houve esse pensamento nem da parte do presidente, nem da parte de nenhum dos ministros. Isso só tem na cabeça da imprensa. A imprensa está contaminada com isso, não sei por que — disse Heleno a jornalistas, no Palácio da Alvorada.
De acordo com o ministro, os pedidos por uma intervenção das Forças Armadas, que ocorrem em protestos a favor do governo, são isolados e fazem parte do direito de livre manifestação.
— Manifestações absolutamente irresponsáveis. Podem falar o que quiser, podem prever um regime soviético no Brasil. Não tem nada a ver. A manifestação é livre, espontânea, permitida.
Em relação à nota que divulgou na semana passada, dizendo que uma apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro traria “consequências imprevisÃveis”, Heleno disse ter feito uma nota “genérica”, sem citar o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). A nota foi publicada após Celso de Mello encaminhar ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um pedido apresentado por parlamentares de oposição de apreensão do celular de Bolsonaro.
— Eu não citei o nome do ministro Celso de Mello, não citei o nome do procurador-geral. Fiz uma nota simplesmente genérica e houve uma distorção. Teve gente que colocou o nome do ministro Celso de Mello, como se eu tivesse dirigindo a nota a ele. Não dirigi a nota a ninguém.
Para o ministro, é um “absurdo” vincular a nota a uma possÃvel intervenção militar:
— Uma nota completamente neutra, colocando o problema em si, sem citar nomes. Não falei em Forças Armadas, não falei em intervenção militar. Teve gente que disse que aquilo ali era um preâmbulo da intervenção militar. Virou moda. Isso é um absurdo, ninguém está pensando nisso, ninguém conversa sobre isso.
‘EquilÃbrio entre os Poderes’ – Augusto Heleno defendeu um “equilÃbrio” entre os três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e disse que cada uma precisa ficar limitado à sua atribuição. Ele afirmou que a apreensão do celular de Bolsonaro não poderia nem ser cogitada.
— Tem que ver os dois lados. Vamos manter o equilÃbrio entre os Poderes, limitar as atribuições dos respectivos Poderes, é isso que está se pleiteando. No momento que há uma manifestação, não sei de quem, de uma possibilidade de ser apreendido o celular do presidente da República, se nós ficarmos calados, eu principalmente, que sou o responsável pela segurança institucional, parece que eu estou concordando, e sou absolutamente contra isso. Não pode nem ser ventilado.
O ministro disse que “os dois lados” precisam de “harmonia” e “respeito”.
— “Ah, mas o presidente é um cidadão comum”. Sim, o presidente é um cidadão comum, tanto é que vários já tomaram impeachment. Mas qual a razão de apreender o celular do presidente Bolsonaro? Dê uma razão plausÃvel disso aÃ? É preciso que as coisas sejam, para os dois lados, seja buscado o equilÃbrio, o bom senso, a harmonia, o respeito.
Heleno não quis comentar se Bolsonaro fez crÃticas ao Judiciário na reunião ministerial realizada na quarta-feira, para discutir o inquérito do STF que investiga ataque à Corte. Dizendo que a reunião foi “secreta”, o ministro fez uma crÃtica velada à decisão de Celso de Mello de divulgar a reunião ministerial do dia 22 de abril.
— Problema da reunião. Chega de revelar reuniões secretas, reuniões reservadas, botar isso no ventilador. Outra coisa que está errada, totalmente errada.