A Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) adquiriu 50 respiradores, que serão doados ao Sistema Único de Saude (SUS). A compra foi possÃvel graças a uma coleta de doações de indústrias, empresas, pessoas fisicas e outras entidades, e os respiradores serão entregues à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).
Em nota, a Fieb informou que conseguiu uma liminar para desonerar os tributos federais da operação de compra dos equipamentos, vindos da China. Caso contrário, a compra ficaria cerca de 20% mais cara, o que implicaria em redução do número de respiradores doados ou da necessidade de uma nova campanha de doação. Os tributos estaduais também serão desonerados para a chamada importação humanitária.
“Por entender que a operação de importação em questão é especÃfica e realizada pela sociedade civil de forma totalmente graciosa ao próprio Poder Público, a 7ª Vara Federal da Seção judiciária da Bahia, em Salvador, em decisão de lavra da juÃza federal Renata Almeida De Moura Isaac, deferiu liminar no mandado de segurança”, disse a Fieb, em nota.
A ação foi defendida pelos advogados MaurÃcio Dantas Góes e Góes e Daniel Castillo, do escritório Lapa Góes e Góes Advogados, com consultoria do Walber Carneiro, professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba).
