O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, em sessão virtual realizada nesta segunda-feira (01) propôs a suspensão do recesso parlamentar previsto para o mês de Julho. “É uma decisão que está sendo tomada em conjunto, por unanimidade de todos os 63 deputados. É uma situação emergencial, por causa da pandemia da Covid-19, e o Legislativo precisa continuar ativo, pronto para responder rapidamente às necessidades da população baiana e aos interesses da Bahia”, explicou Leal. Conforme previsão constitucional, o recesso parlamentar da sessão legislativa seria realizado entre 1º de Julho e 1º de agosto.
Na sessão também foi aprovado, por unanimidade dos votos dos deputados, do Governo e da Oposição, o Projeto de Lei 23.898/2020, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei 14.259/2020, e relatado pelo deputado Diego Coronel (PSD). A Lei 14.259/2020 criou o Projeto Vale Alimentação Estudantil, transferindo renda aos estudantes da rede pública estadual de ensino, como benefício complementar emergencial, em razão do estado de calamidade pública em saúde decorrente da pandemia da COVID-19.
“Com a medida, o Governo do Estado faz uma transferência mais célere, sem filas, sem aglomerações, de R$ 44 milhões para 800 mil estudantes da rede pública da Bahia. A alteração permite que outros bancos – além da Caixa e do Banco do Brasil – e o comércio façam a transferência dos recursos. Além disso, com a alteração da Lei, o dinheiro poderá ser oriundo do Tesouro Estadual e não apenas do FUNCEP”, explica o chefe do Legislativo estadual.
O presidente Nelson Leal também anunciou a criação de uma comissão para estabelecer um plano de trabalho para a volta gradual aos trabalhos presenciais na Assembleia Legislativa da Bahia. “Foram examinados 90 servidores da ALBA, sendo que 20 deles testaram positivo para a Covid-19. Enquanto não tivermos a necessária segurança sanitária, vamos nos resguardar. A partir da segunda quinzena de Junho, pretendemos que retornem, de forma gradual, os trabalhos das Comissões”, diz Leal.
Foto: Divulgação/ALBA
