O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto que prevê a destinação de R$ 3 bilhões para o setor cultural. O voto a favor foi unânime entre os 76 senadores presentes.
Segundo o texto, o objetivo é ajudar profissionais da área e os espaços que organizam manifestações artÃsticas que, em razão da pandemia do coronavÃrus, foram obrigados a suspender os trabalhos (veja detalhes no vÃdeo mais abaixo).
Como o projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro, que poderá sancionar, integral ou parcialmente, ou vetar o texto.
Entre outros pontos, o projeto prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para os artistas informais, a exemplo do auxÃlio emergencial pago a trabalhadores informais. O setor emprega mais de 5 milhões de pessoas.
Pelo projeto, os recursos poderão ser usados na produção de transmissões ao vivo pela internet, as chamadas “lives”, feitas por inúmeros artistas nos últimos meses.
O texto define ainda que caberá à União repassar, em parcela única, os R$ 3 bilhões a estados e municÃpios.
