O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, afirmou em ofício enviado à Polícia Federal (PF) que o presidente Jair Bolsonaro não encontrou “óbices ou embaraços” para trocar a segurança pessoal dele.
O ofício foi enviado porque a PF pediu a Heleno que se manifestasse no inquérito que apura se Bolsonaro tentou interferir politicamente na corporação (leia detalhes da resposta mais abaixo).
O inquérito foi aberto em abril pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). As investigações têm como base a acusação do ex-ministro da Justiça Sergio Moro de que Bolsonaro tentou interferir politicamente na PF ao demitir o diretor-geral da corporação e ao cobrar a troca no comando da PF no Rio de Janeiro.
Bolsonaro sempre negou a acusação de Moro. O ex-ministro cita como exemplo uma fala do presidente na reunião ministerial de 22 de abril, quando Bolsonaro disse:
“Eu não vou esperar foder a minha família toda, de sacanagem, ou amigos meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence a estrutura nossa. Vai trocar! Se não puder trocar, troca o chefe dele! Não pode trocar o chefe dele? Troca o ministro! E ponto final! Não estamos aqui pra brincadeira.”
Sempre que questionado sobre o tema, Bolsonaro afirma que, ao mencionar a palavra “segurança”, se referia à segurança pessoal dele no Rio de Janeiro, não à Polícia Federal.
Ao pedir ao GSI que se manifestasse sobre o caso, a PF pediu: “Detalhamento de eventuais óbices ou embaraços a nomes escolhidos para atuação na segurança pessoal do Exmo. Sr. Presidente da República ou de seus familiares nos anos de 2019 e 2020.”
Heleno, então, respondeu: “Não houve óbices ou embaraços. Por se tratar de militares da ativa, as substituições do Secretário de Segurança e Coordenação Presidencial, do Diretor do Departamento de Segurança Presidencial e do Chefe do Escritório de Representação do Rio de Janeiro foram decorrentes de processos administrativos internos do Exército Brasileiro.”
A PF também perguntou se houve: “Eventual extensão, nos anos de 2019 e 2020, da segurança pessoal do Exmo. Sr. Presidente da República ou de seus familiares, conforme art. 10 da Lei 13.844/2019, a outras pessoas que não aquelas expressamente previstas no referido dispositivo legal.”
O ministro respondeu: “Não houve.”
Segundo o documento, houve duas trocas na equipe de segurança do presidente, apesar de Bolsonaro ter dito oficialmente que não conseguia trocar a segurança pessoal. As duas ocorreram antes da reunião ministerial.