A compra de respiradores e máscaras descartáveis pela prefeitura de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), será investigada pelo Ministério Público Federal (MPF). A suspeita, que será alvo de um inquérito aberto pelo órgão de fiscalização, é de que tenha havido sobrepreço no contrato. A portaria foi assinada pelo procurador da República, Ovídio Augusto Amoedo Machado.
A prefeitura comprou os equipamentos da empresa Manupa Comércio, Exportação, Importação de equipamentos e veículos adaptados, sem realizar licitação. O MPF ainda deu a administração de Candeias o prazo de 10 dias para que entregue a cópia dos processos decorrentes da contratação.
O inquérito foi aberto com base em denúncia feita por um morador de Candeias e encaminhada inicialmente a Câmara de Vereadores da cidade. De acordo com ela, o município
pagou R$ 175 mil por cada um dos oito ventiladores adquiridos, sendo que a prefeitura de Salvador teria comprado equipamentos do mesmo tipo pelo preço unitário de R$ 32 mil. O denunciante levantou também suspeitas de que o contrato tenha sido direcionado para a Manepa, que já é fornecedora da prefeitura.
Em nota, a prefeitura de Candeias informou que os equipamentos foram adquiridos com base “em um avançado banco de dados, desenvolvido para auxiliar os entes públicos municipais, estaduais e federais em todas as fases da contratação pública”, chamado Banco de Preços.
De acordo com o texto, a ferramenta possui a maior base de consulta disponível no mercado, com mais de 82 milhões de preços, “o que amplia o resultado da pesquisa, afere a realidade dos preços e atende aos princípios constitucionais da economicidade e da moralidade”.
Afirmou ainda que os equipamentos adquiridos por Candeias, “se deram em regime de entrega imediata pelo fornecedor, o que de fato ocorreu, uma vez que o município tem o dever de tomar todas as medidas possíveis e legais para o enfrentamento da pandemia, com o intuito maior de salvar vidas humanas
