O cantor e compositor Roberto Carlos conseguiu na Justiça a rescisão de seus contratos de cessão de direitos autorais com a Universal Music. Com a decisão, tanto Roberto quanto Erasmo Carlos recuperam o direito sobre as obras produzidas entre as décadas de 1960 e 1990.
A medida é do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Segundo informações da Folha de S. Paulo, ela é retroativa à notificação extrajudicial da Universal, realizada em julho de 2018.
Roberto e Erasmo acusam a empresa de ter abandonado a gestão contratual e pagar pouco pela execução de suas músicas por serviços de streaming, afirmou a reportagem.
Proferida pela juíza Maria Cristina de Brito Lima, a sentença reconheceu que os contratos têm natureza de edição e declarou a inexistência de direitos autorais da empresa sobre as composições dos artistas.
