O procurador-geral da República, Augusto Aras, cortou a palavra de um integrante do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) que começou a fazer críticas às recentes declarações do PGR sobre as forças-tarefas da Operação Lava-Jato.
“Vossa Excelência, com o peso da autoridade do cargo que exerce, e evocando o pretexto de corrigir rumos ante os supostos desvios das forças-tarefas fez graves afirmações em relação ao funcionamento do Ministério Público Federal em debate com advogados”, disse o subprocurador Nicolao Dino durante o início da sessão do colegiado nesta sexta-feira.
Em seguida, ele foi cortado por Aras. “Conselheiro Nicolao Dino, essa sessão é para o orçamento. Solicito a Vossa Excelência que reserve suas manifestações pessoais e de seus colegas, meus colegas, para após a sessão”, disse.
A intervenção do PGR gerou um bate-boca. “O regimento interno me faculta o uso da palavra”, afirmou Dino. “Não faz sentido que se cerceie o uso da palavra por parte de um membro desse conselho. Isso nunca aconteceu nesse colegiado”, continuou.
Aras, então, disse que daria a palavra ao conselheiro depois da votação do orçamento e que iria “replicar os pretextos”, “com a documentação que disponho em mãos”. Dino, mais uma vez, insistiu. “O regimento interno me assegura a palavra no início da sessão.”
O PGR rebateu. “Não aceitarei ato político em uma sessão de orçamento. Depois do orçamento teremos a manifestação da sessão ordinária e vossa excelência poderá falar à vontade”, disse.
A subprocuradora Luiza Frischeisen e José Adonis Callou de Araújo Sá também se manifestaram a favor de Dino usar a palavra. “Acho importante que todos se manifestem nesse colegiado. Que possamos debater com Vossa Excelência como Vossa Excelência tem debatido com outros profissionais de direito”, disse Luiza.
Adonis, por sua vez, disse não ver “qualquer impedimento a que o conselheiro manifeste sua opinião sobre temas caros à instituição e que estão na pauta, que foram objeto da manifestação pública de vossa excelência em debates com outras instâncias”. “Os debates sobre outros assuntos podem ocorrer no âmbito do Conselho Superior do MPF”, afirmou.
Por fim, Aras garantiu que, ao final, “não faltará tempo” para o debate. Mas determinou que a sessão começasse pela análise do orçamento. “Sobrará tempo suficiente para todos nós nos manifestarmos. Eu pondero a todos que a palavra será amplamente aberta”, disse.
