A partir da próxima terça-feira (08), secretarias e órgãos públicos municipais poderão retornar com serviços de atendimento ao cidadão, mediante protocolos de prevenção e proteção contra o novo coronavírus, conforme o decreto de número 32.770 publicado no Diário Oficial do Município (DOM).
Desse modo, as repartições se preparam para adotar medidas para o cumprimento das regras, que visam garantir a segurança tanto dos servidores como da população em geral. O Serviço Municipal de Intermediação de Mão-de-obra (SIMM), vinculado à Secretaria de Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel), por exemplo, está concluindo um site que possibilitará atendimento por hora marcada.
“A ideia é retornar sem as filas que ocorriam antes da pandemia, por ordem de chegada. A sede do SIMM, no Comércio, chegava a atender 500 pessoas por dia. Hoje é completamente inviável trabalhar com essa demanda, por questão de segurança. Por isso, continuaremos limitando os atendimentos, respeitando as recomendações de saúde”, pontua o diretor de Trabalho da Semtel, Magno Felzemburg.
Atualmente, a sede do serviço tem recebido apenas dez pessoas, de hora em hora, das 8h às 14h, após etapa de teleatendimento nos números 3202-2003 e pelo 3202-2004 (este último é referente ao SIMM Mulher). A partir do dia 8, funcionará das 7h às 16h, de segunda a sexta. Diariamente, o órgão divulga informações de vaga de trabalho nas redes sociais.
“Até lançarmos o site, continuaremos fazendo o teleatendimento para avaliar o perfil dos trabalhadores. Os candidatos recebem no próprio e-mail a carta de encaminhamento para comparecer ao SIMM ou seguem diretamente para a empresa que está recrutando. Alguns processos seletivos têm acontecido exclusivamente on-line”, acrescenta Felzemburg.
Prefeituras-Bairro – Depois de terem os atendimentos presenciais suspensos por conta da pandemia, as Prefeituras-Bairro de Salvador também se preparam para retornar sob medidas preventivas. São 10 unidades administrativas que existem: Centro/Brotas, Subúrbio/Ilhas, Cajazeiras, Itapuã, Valéria, Cidade Baixa, Barra/Pituba, Cabula/Tancredo Neves, Pau da Lima e Liberdade/São Caetano. Dessas, apenas a de Valéria se manteve aberta na pandemia com o serviço de dispensação de medicamentos, em horário das 8h às 14h.
“Faremos o necessário para o cumprimento do decreto. As Prefeituras-Bairro só vão poder receber uma pessoa a cada nove metros quadrados. Além disso, retornaremos ao horário de 8h às 17h, separando o final do expediente para atendimento exclusivo a pessoas do grupo de risco, pois, pela manhã, o movimento é maior”, afirma o secretário de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro, Luiz Galvão.
Desde que os serviços presenciais nesses espaços foram suspensos, equipes da secretaria têm realizado ações sociais com famílias de diversas comunidades carentes, distribuindo cestas básicas e de máscaras de proteção.
Transalvador – A Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), por sua vez, está finalizando um sistema para que a população que desejar ser atendido na sede da autarquia, nos Barris, possa fazer o agendamento.
Alguns serviços que estavam paralisados, como apresentação de condutor e emissão de credenciais de estacionamento, já podem ser feitos online no site www.transalvador.salvador.ba.gov.br. Já os prazos para defesa e recursos permanecerão suspensos por dependerem de uma nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Sedur – Os atendimentos presenciais na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), no Empresarial Thomé de Souza, na Avenida ACM, será via agendamento, pelo telefone 3202-9551 ou pelo e-mail agendamento.sedur@salvador.ba.gov.br, das 8h às 17h, de segunda a sexta.
O local dispõe de atendimento para recebimento de documentos, defesas sobre operações de fiscalização, além de tirar dúvidas e receber denúncias referentes às medidas de combate do coronavírus.
Vale lembrar que solicitações como Termo de Viabilidade de Localização (TVL), procedimentos como licenciamentos para construções, reformas, obras em logradouros públicos e diversas outras atividades podem ser feitas no link www.servicos.sedur.salvador.ba.gov.br.
Educação e demais órgãos – A Secretaria Municipal de Educação (Smed) continuará em regime extraordinário de trabalho, das 8h às 14h, sem interrupção, enquanto não houver definição de retomada do ano letivo.
Já as repartições da administração pública municipal que não atuam com atendimento ao público e nem diretamente no enfrentamento à Covid-19 também retornam com atividades presenciais que estavam suspensas. “Tudo isso mediante a observância de protocolos para garantir a segurança dos colaboradores”, frisa o titular da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), Thiago Dantas.
Dantas lembra que, desde março, os órgãos que atuam com serviços essenciais de saúde, segurança, limpeza, assistência social, defesa civil e trânsito, por exemplo, não pararam. “Pelo contrário, funcionaram com força total, o que credita todo o sucesso que Salvador vem tendo no combate à pandemia. Além disso, outras repartições continuaram fazendo atendimento pela internet”.
Regras – A retomada das atividades dos órgãos municipais está condicionada ao cumprimento de uma série de medidas sanitárias para conter a disseminação do coronavírus, como uso obrigatório de máscaras de proteção facial para entrar e permanecer nas repartições municipais.
Também devem ser feitos aferição de temperatura nos acessos a esses espaços e distanciamento de 1,5 m entre servidores – nos casos em que não for possível, adotar barreiras físicas, uso de proteção facial tipo face shield ou revezamento.
Além disso, devem ser priorizadas reuniões remotas, e os estabelecimentos públicos precisam disponibilizar dispensadores de álcool em gel 70% em local visível e de fácil acesso.
As repartições que retornam com atendimento presencial à população devem ter ocupação máxima correspondente a uma pessoa a cada 9 m², bem como barreiras físicas separando os atendentes e o público, sempre que possível, ou utilização da proteção facial tipo face shield.
Em refeitórios, o protocolo estabelece distanciamento mínimo de dois metros entre os servidores e redução para 30% da respectiva capacidade. Já nos transportes em veículos oficiais, é obrigatório o uso de máscara facial no embarque e permanência no automóvel, priorizando ventilação natural ao invés de ar-condicionado.
Servidores do grupo de risco devem apresentar relatório médico comprobatório e realizar atividades remotas ou sem contato com o público.
