A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (23), uma operação conjunta com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, integrantes da força-tarefa previdenciária, de combate a fraudes no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A ação, batizada de Contrassenha, tem como objetivo desarticular esquema de fraudes executadas em detrimento da Previdência Social, protagonizadas por servidor público federal lotado na Agência da Previdência Social, localizada no bairro das Mercês, em Salvador.
De acordo com as investigações, desde 2017 o servidor público fraudava processos de aposentadoria, majorando o tempo de contribuição. Há indícios de que, para isso, valendo-se de fragilidade do sistema de cálculo de contribuições individuais, lançava valores bem abaixo do efetivamente devido, permitindo o pagamento de quantias irrisórias para o cômputo de tempo de contribuição, bem como alterava ou incluía vínculos empregatícios fictícios com a mesma finalidade.
As investigações apontam, ainda, que o servidor do INSS tinha o auxílio de terceiros na captação de clientes e que recebia, em retribuição às fraudes implementadas, valores pagos pelos beneficiários do esquema criminoso, por meio de transferências e depósitos em contas bancárias gerenciadas por ele. A movimentação bancária do servidor investigado indica o recebimento de transferências e depósitos de terceiros em montante superior a R$ 1,5 milhão.
Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão, sendo cinco em Salvador e um na cidade de Catu, expedidos pela Justiça Federal, que decretou, também, o afastamento das funções públicas do servidor do INSS e o bloqueio e sequestro dos bens e valores em nome dos investigados. O prejuízo estimado aos cofres púbicos, até o momento, supera os 7,5 milhões, referentes a 75 benefícios com constatação de fraude, números estes que podem ser ainda maiores.
Os envolvidos responderão por diversos crimes, como estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema informatizado, corrupção passiva e corrupção ativa.
