O governo federal apresentará nesta segunda-feira (28) ao Congresso Nacional um segundo bloco de propostas para a reforma tributária, entre elas a criação de um novo imposto para compensar a desoneração de parte da folha salarial.
Na manhã desta segunda, o presidente Jair Bolsonaro deve se reunir com líderes para discutir os detalhes e definir, dentre o cardápio de opções apresentado pela equipe econômica, quais estarão na proposta final do governo. Em todas elas, está a criação do novo tributo.
À tarde, a proposta deve ser levada ao relator da Comissão Mista de Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para inclusão nas discussões que já ocorrem no Congresso. Segundo o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), a ideia é respeitar os trâmites das casas legislativas e não atropelar o processo político em curso.
As opções de reforma tributária do governo foram discutidas ao longo do final de semana entre a equipe econômica, incluindo o ministro da Economia, Paulo Guedes, e líderes políticos do governo no Congresso.
O tema também será discutido em jantar no noite deste domingo (27) entre lideres do governo e partidos aliados.
O conjunto de opções estudadas inclui diferentes formas de tributação dentro do novo imposto, que o governo insistirá ser uma substituição, não aumento de carga tributária.
Para amenizar o aspecto negativo de criar um tributo semelhante à antiga CPMF, o governo pretende usar parte dos recursos arrecadados no aumento da faixa de isenção do imposto de renda de pessoas físicas para um patamar de renda de até R$ 36 mil ao ano,
A arrecadação do novo imposto também deve bancar parte da desoneração da folha de salários das empresas. A redução pode isentar de contribuição todas as remunerações até um salário mínimo e escalonar as reduções para faixas salariais superiores.
A tributação de dividendos também é uma opção proposta. Porém, essa mudança precisaria ser acompanhada da redução de impostos de pessoa jurídica, já que a carga tributária sobre empresas no Brasil está acima da média cobrada em países vizinhos e membros da própria Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
No governo, há a avaliação de que ampliar os tributos cobrados de pessoas jurídicas acaba por afugentar muitas delas do país e, consequentemente, reduzir empregos.
O novo programa social do governo também foi debatido no final de semana entre líderes do Congresso e ministros da área políticas, além do relator da chamada EPC do Pacto Federativo, senador Márcio Bittar (MDB-AC).
O texto final está sendo elaborado por Bittar e deve ser entregue até quarta-feira (30). A equipe econômica subsidiou o relator com números, mas não participa da construção final da proposta.
Há poucos dias, Bolsonaro criticou publicamente as opções da equipe econômica para abrir espaço no orçamento de forma a viabilizar o novo programa. O presidente chegou a dizer que daria “cartão vermelho” a quem trouxesse a ele uma proposta como a de desvincular aposentadorias do salário mínimo.
