O governo baiano decretou férias coletivas para professores da rede estadual a partir da terça-feira (3). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (30). As férias serão de 30 dias seguidos, até o dia 2 de dezembro, por conta da pandemia do coronavírus. Segundo o governo, 17 estados do país já concederam períodos de 15 dias de férias para os professores e outros três estados, de 30 dias.
Ontem, o governador Rui Costa havia adiantado a intenção. “Inclusive, estamos avaliando, eventualmente, colocar os professores em férias em novembro para que, após o retorno, não seja necessário parar”, disse ele.
A medida se aplica a 33.391 servidores, sendo professores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos do quadro do magistério público estadual; os contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que atuam no exercício das funções do magistério; e os profissionais da Educação que estão no exercício da função de mediador, de intérprete de Libras, de brailista, de instrutor de Libras, de cuidador, de técnico de atendimento de Educação Especial – AEE, de preceptor e de nutricionista, nas unidades de ensino da rede estadual. A exceção é para diretor escolar. O pagamento relacionado ao 1/3 das férias será feito em folha extra.
As aulas na rede estadual de ensino foram suspensas no dia 15 de março e permanecem suspensas pelo menos até 15 de novembro, segundo último decreto do governo sobre o tema. A data de retorno ainda não está definida e vai depender das condições de segurança.
