O juiz da 039ª Zona Eleitoral de Vitória da Conquista encaminhou à Polícia Federal (PF) um pedido de apuração de possíveis crimes eleitorais na disputa pela prefeitura de Vitória da Conquista em 2020.
A coligação “A Conquista do Futuro”, encabeçada pelo deputado estadual Zé Raimundo (PT), entrou com duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra coligação “O Trabalho tem que Continuar”, do atual prefeito reeleito de Conquista, Herzem Gusmão (MDB).
Nos pedidos de providência encaminhados à Justiça Eleitoral, os advogados da coligação encabeçada pelo PT alegam que houve abuso de poder político através do uso da máquina pública durante o período eleitoral em benefício de Herzem Gusmão.
O advogado da coligação afirma que Gusmão teria usado sua rede social para se promover durante o período eleitoral, em postagens em que destaca a realização de obras em sua gestão, a veiculação de publicidade institucional em período vedado pela justiça eleitoral.
No processo, os advogados denunciam também o uso indevido de prédios públicos para uma reuniões com fins políticos, mais precisamente o Planetário Professor Everardo Públio de Castro, pelo secretário municipal de Educação, o seu irmão, um vereador recém-eleito, e servidores. E a Câmara Municipal de Conquista, em evento que contou com a presença do candidato no último dia 7 de novembro.
O advogado Ademir Esmerin, da coligação “O Trabalho tem que Continuar”, de Herzem Gusmão, , afirma que ainda não foi notificado dos processos impetrados pela coligação petista. Entretanto, reforça que nos processos consultados não há nada contra Herzem, nada que mostre irregularidades em sua campanha e nem que desabone sua conduta de lisura na disputa eleitoral.
Obras públicas – Por outro lado, a coligação comandada pelo petista questiona também o que classifica como a “realização maciça de obras públicas de grande vulto no período eleitoral” e, especialmente, “na semana anterior ao pleito”, além de denunciar a “utilização de servidores, notadamente detentores de cargos comissionados para a realização de campanha em horário de expediente”.
Os advogados citam o exemplo de duas servidoras que teriam atuado no núcleo de produção de programas eleitorais do atual prefeito e então candidato do MDB, quando deveriam estar exercendo suas funções na secretaria de Educação de Vitória da Conquista.
Segundo turno – A denúncia relacionada ao segundo turno trata de uma suspeita de troca de votos por regularização fundiária, realizado por servidores que atuam na Coordenação de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Vitória da Conquista.
Em anexo na Ajie, os advogado da coligação “A Conquista do Futuro” anexaram o relato de um morador da cidade que foi até a secretária de Desenvolvimento Social após ter recebido um suposto documento da prefeitura para regularização fundiária gratuita durante o período eleitoral. Na transcrição, ao chegar na secretária, ele questiona ao que parece ser um servidor da pasta se essa ação seria para aumentar o processo de adesão ao atual prefeito, e o homem teria confirmado: “Pra’ ganhar voto ‘pra’ eleição”.
Os advogados da coligação chegaram a formalizar um pedido de busca e apreensão nas secretarias de Educação e Desenvolvimento Social do município, além da residência de alguns servidores do Vitória da Conquista, entre eles dois secretários, fato negado pela justiça eleitoral por falta de provas mais robustas para justificar o pleito.
O candidato derrotado já havia afirmado após à abertura das urnas, no último domingo, 29, que houve uma utilização “violenta” da máquina pública e que iria tentar na justiça impedir a diplomação de Gusmão.
O advogado da coligação “O Trabalho tem que Continuar”, Ademir Esmerin, afirma que ainda não foi notificado dos processos impetrados pela coligação petista na Justiça Eleitoral. Entretanto, reforça que nos processos consultados não há nada contra Herzem Gusmão (MDB), nada que mostre irregularidades em sua campanha e nem que desabone sua conduta de lisura na disputa eleitoral.
‘Mau perdedor’ – O prefeito de Salvador e cabo eleitoral de Herzem Gusmão (MDB), ACM Neto(Dem), afirmou na manhã deste terça-feira, 1, durante entrega de ambulância no bairro do Comércio, em Salvador, e avaliou processos na justiça contra os candidatos vencedores em Vitória da Conquista e em Feira de Santana como uma tentativa de 3º turno.
“Quem perde deve, primeiro, reconhecer a derrota. Segundo, desejar sucesso para quem ganhou. Nós perdemos quatro eleições para o governo e vocês nunca nos viram querer fazer terceiro turno de eleição indo à Justiça questionar o que é absolutamente inquestionável. Nunca viram! Tem que saber perder. O PT tem que saber perder. Perdeu, perdeu! Reconhece a derrota e torce para que quem ganhou dê certo. Esse tipo de atitude é atitude de mau perdedor”, criticou o prefeito de Salvador.
