A capital baiana deverá ganhar um programa exclusivo de assistência integral à gestante e ao bebê na rede municipal de saúde, promovido pela Prefeitura e destinado principalmente às mulheres negras e carentes da cidade. Os detalhes do programa Mãe Salvador, cujo projeto de lei está sendo encaminhado à Câmara de Vereadores, foram divulgados em coletiva virtual realizada nesta segunda-feira (14), com as presenças do prefeito ACM Neto e dos secretários da Saúde (SMS), Leo Prates, e da Reparação (Semur), Ivete Sacramento.
O Mãe Salvador visa a atuação da capital baiana na atenção ao binômio mãe-bebê, estabelecendo um fluxo de assistência que garanta a regularidade dos atendimentos à gestante, assim como o acesso desta aos níveis de atenção que a gravidez necessita. Além disso, permite a realização dos exames complementares necessários para alcançar um cuidado de qualidade à mãe e ao bebê.
Por meio da iniciativa, é definida a unidade de saúde de referência para o parto e o encaminhamento da gestante para este serviço, assim que houver necessidade por motivo de intercorrência ou de trabalho de parto. O programa também garante outros benefícios sociais para reduzir as situações de risco que estas mulheres estão expostas.
“É muito importante encerrar a gestão com essa política pública estruturada de auxílio às gestantes e para os primeiros meses de vida das crianças da cidade. Essa facilitação do acesso das mães às consultas e exames fará com que as mulheres tenham uma gestação muito mais segura e as chances de ter um bebê saudável é muito maior. Também é muito decisivo para a criança recém-nascida esse acompanhamento”, declarou ACM Neto.
Objetivos – Um dos objetivos do Mãe Salvador é ampliar a assistência pré-natal, parto e puerpério da mãe e bebê residentes na cidade, através da realização de consultas, exames e procedimentos necessários nesse período. Além disso, vai facilitar o acesso da gestante e do recém-nascido à rede pública de saúde, através da oferta de transporte público e gratuito às gestantes cadastradas no SUS para o acesso às consultas de pré-natal, exames, visita de vinculação e puerpério/recém-nascido.
O programa garantirá, também, a captação precoce e adesão das gestantes às consultas e exames de pré-natal até a 12ª semana de gestação, assim como vai estimular a vinculação da gestante com a Unidade Básica de Saúde (UBS) responsável pelo pré-natal e a maternidade de referência. Por fim, pretende fortalecer as ações propostas pelo Plano Municipal para Infância e Adolescência (PMIA) e assegurar a qualidade do pré-natal de risco habitual, através da qualificação técnica dos profissionais que atuam na Atenção Primária à Saúde.
Estrutura – A estrutura a ser utilizada na iniciativa envolve 155 UBS com e sem Saúde da Família, sendo que 150 delas ofertam a realização de consulta pré-natal; 147 ofertam a realização de Acompanhamento de Crescimento e Desenvolvimento e a triagem neonatal; e 149 UBS administram penicilina e realizam teste rápido. Também participam da ação duas Unidades de Saúde especializadas, quatro Multicentros, duas Casas de Parto e sete maternidades, além de demais serviços contratualizados pelo Município.
A rede de Atenção à Saúde engloba, ainda, os Centros de Referência e Assistência Social (Cras), Especializados de Assistência Social (Creas), de Atendimento à População em Situação de Rua (Centro POP), Abordagem Social, Programa Primeiro Passo, Unidades de Acolhimento Institucional, Educação Financeira e Bolsa Família. As ações serão realizadas em parceria com a Semur e a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), uma vez que o período gestacional é considerado uma época de maior vulnerabilidade desta mulher e a ocorrência de episódios de violência pode acarretar em prejuízos tanto para a gestante quanto para o bebê, com implicações tanto do ponto de vista físico quanto emocional.
Benefícios – Para que as mães e bebês possam fazer consultas e exames de pré-natal e puerpério, o Programa Mãe Salvador vai ofertar 30 passagens de ônibus (15 de ida e 15 de volta) para consultas de pré-natal, exames laboratoriais e de ultrassonografia, de visita de vinculação à maternidade e de consulta de puerpério e recém-nascido.
Para aquisição do Cartão de Transporte Único Identificado, é necessário realizar a primeira consulta pré-natal para a constatação da gestação com registro na Caderneta da Gestante e vincular-se a UBS na qual fará o acompanhamento pré-natal. Somente para esta ação, o investimento é de R$4,5 milhões para quase 36 mil gestantes. Essas passagens, inclusive, fazem parte da compra de R$5 milhões em créditos, pela Prefeitura, para minimizar o impacto da pandemia de Covid-19 no sistema de transporte coletivo da cidade.
O outro benefício é a oferta do kit enxoval básico para o bebê. Neste caso, será concedido às gestantes beneficiárias do Bolsa Família que tenham realizado o mínimo de sete consultas pré-natal, visita de vinculação com a maternidade de referência e iniciado o pré-natal com idade gestacional inferior ou igual a 20 semanas.
A medida segue experiências de capitais como São Paulo e Florianópolis e visa favorecer a captação e vinculação das gestantes ao pré-natal, o que pode contribuir para melhoria dos indicadores maternoinfantis. Também prevê a melhoria da qualidade de vida das mulheres soteropolitanas, especialmente às mulheres negras, por corresponderem a 79% da população feminina e serem as que menos têm acesso aos serviços básicos.
Motivação – O Mãe Salvador foi desenvolvido a partir da ampliação da cobertura da Atenção Primária à Saúde na cidade, que saltou de 104 para 359 equipes de Saúde da Família. Com isso, foi possível alcançar um número maior de gestantes nos territórios, assim como da oferta de serviços relacionados ao pré-natal, o que contribuiu para o incremento de 19,2% na proporção de nascidos vivos cujas mães realizaram sete ou mais consultas de acompanhamento da gestação.
No entanto, mesmo com a ampliação da oferta de atendimentos, o acesso ainda ocorria de forma desigual. Houve uma permanência no percentual de nascidos vivos de mães brancas, que variou de 68 a 72%, mas em relação aos recém-nascidos de gestantes negras, o índice de 70% presente no Plano Municipal de Saúde e Planejamento Estratégico de Gestão não foi alcançado. Ou seja, apesar dos esforços, nota-se que a dificuldade do alcance desta meta torna-se mais distante no recorte de gestantes negras, que alcançou o máximo de 61% no período de 2017 a 2019.
Foto: Valter Pontes/Secom-PMS
