A capital baiana é uma das participantes da criação da Aliança pela Ação Climática organizada pela ACA Brasil, que é uma coalizão subnacional dedicada a empreender medidas sistematizadas para o enfrentamento da crise climática mundial, de modo a contribuir para que os países cumpram com os compromissos pactuados no Acordo de Paris. O movimento é parte de uma rede que já existe em países como Estados Unidos, Vietnã, México, Argentina, Japão e África do Sul.
A Carta Compromisso foi assinada, na semana passada, pelo prefeito Bruno Reis. Além de Salvador, também firmaram apoio quatro governos estaduais, o Distrito Federal, 20 prefeituras – incluindo capitais como Rio, São Paulo, Belo Horizonte, Recife e Fortaleza -, oito organizações da sociedade civil e cinco empresas.
A ideia do movimento é que cada filiado ao Aliança pela Ação Climática apresente compromissos em sintonia com o Acordo de Paris. Por exemplo, as empresas devem assumir metas de redução de emissões; os investidores, de descarbonização de seus porfólios; e estado e municípios, de elaborar planos de mitigação e adaptação.
De acordo com a titular da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (Secis), Edna França, esse é mais um exemplo do empenho da Prefeitura, desde 2013, em garantir e realizar ações e política públicas que fortaleçam o compromisso da cidade no enfretamento da crise climática no mundo. Com isso, a cidade tem se tornado uma referência nesse tema.
“Sabemos da importância e da emergência do debate a respeito desse tema e buscamos alianças nacionais e internacionais com organizações que nos tragam conhecimento técnico para que possamos avançar mais ainda nessa agenda aqui na capital. Por isso, não tenho dúvida que essa Carta Compromisso assinada com a ACA Brasil, junto com outras capitais e entidades, reforça o nosso compromisso com o bem-estar do planeta e com todos os seres vivos”, declarou a titular da Secis.
Pacto Global – Em 2017, Salvador também assinou a Carta de Compromisso com o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia, promovido pela União Europeia na versão latino-americana. A capital baiana foi a primeira cidade da América Latina a se comprometer com essa agenda. A adesão ao Pacto Global de Prefeitos representa um compromisso com as ações locais, além da realização da iniciativa em conjunto com parceiros de todo o mundo.
Ação Climática – Salvador segue o Acordo de Paris e passou a ter o próprio Plano de Ação Climática no final do ano passado, sendo a primeira das nove cidades da América Latina – diretamente apoiadas pelo Grupo C40 de Grandes Cidades para a Liderança do Clima – a obterem esse reconhecimento.
O documento foi executado por um consórcio composto por WayCarbon, Governos Locais pela Sustentabilidade (Iclei) e WWF, além de ter contado com o apoio do C40 e da Agência GIZ de Cooperação Alemã. Dividido em quatro eixos estratégicos: Salvador Inclusiva; Verde-azul; Resiliente; e Baixo Carbono, o Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas de Salvador propõe 57 ações de curto, médio e longo prazos relacionadas à mitigação e à adaptação climática, tendo como horizontes os anos de 2024, 2032 e 2049.
Ao todo, são 14 metas de mitigação e 11 de adaptação. Para 2024, por exemplo, a meta geral de mitigação é reduzir em 15% as emissões de Gases de Efeito Estufa em relação a 2018, enquanto a outra se resume a promover a capacitação da comunidade em adaptação às mudanças do clima em 50% das áreas de risco trabalhadas pelos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil (Nupdecs) em 2018.
Entre as produções do PMAMC, estão o Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE); o Guia de Índice de Risco Climático; a Análise de Cenários de Emissões Futuras; e o Plano de Ação Climática, que é um plano de neutralização de carbono a longo prazo.
Foto: Valter Pontes/Secom-PMS
