O Município do Salvador, desde o início da pandemia da COVID-19, buscou fortalecer a Atenção Primária à Saúde e, para tal, ao longo do ano de 2020, inaugurou 15 Unidades Básicas de Saúde – UBS possibilitando o fortalecimento da APS e a ampliação do acesso da população soteropolitana a rede de atenção à saúde.
Importante esclarecer que mesmo em meio ao cenário da pandemia e as dificuldades logísticas, esta Secretaria de Saúde não mediu esforços para fortalecimento da rede assistencial através da contratação de 275 novos profissionais para compor as equipes implantadas. Dentre as contratações, houve a seleção através de Processo Seletivo para contratação de 73 Agentes Comunitários de Saúde – ACS para composição de novas EqSF e recomposição de EqSF existentes, visando reforçar o trabalho enfrentamento ao COVID-19 nas comunidades.
Ademais, deve-se destacar que a preocupação da gestão municipal não se restringiu apenas em ampliar o número de serviços, mas também se mostrou sensível às necessidades apresentadas pelos trabalhadores de saúde da APS, que através da Residência de Medicina de Família e Comunidade, delinearam uma proposta de reorganização do processo de trabalho da APS, que pudesse responder de forma adequada e em tempo oportuno às necessidades apresentadas pelos usuários e trabalhadores, intitulado de Salvador Protege.
O referido programa, instituído enquanto uma proposta desta gestão, tem como um dos eixos principais o Acolhimento à Demanda Espontânea – ADE (ADE 1 – Condições Estratégicas e ADE 2 – Sintomáticos Respiratórios). Contudo, a temática já vem sendo discutida com as equipes de Atenção Primária à Saúde desde 2018, quando foi divulgado o “Manual de Acolhimento à Demanda Espontânea” e houve também um treinamento para profissionais da APS entre 2017/2018.
O Salvador Protege ainda prevê a inclusão de outros eixos de cuidado, a exemplo do Monitoramento de Casos Suspeitos em Isolamento Domiciliar, através da plataforma online disponibilizada pela Secretaria Municipal de Saúde, que pode ser realizada pelos dispositivos móveis entregues às UBS participantes do programa.
Atualmente, o referido Programa encontra-se em 125 unidades de saúde, representando 80,65% das Unidades existentes. No ano em curso, a Diretoria de Atenção à Saúde incluiu na Programação Anual de Saúde em articulação com as ações propostas para o Salvador Protege a intensificação do ADE, e a implementação do uso das Tecnologias de Informação e Comunicação.
No tocante ao Acolhimento à Demanda Espontânea, foi realizado diagnóstico da rede através do Google Forms©️ com os gerentes das unidades de saúde sobre a oferta do Acolhimento à Demanda Espontânea, evidenciando que apenas 7,4% das Unidades de Saúde não realizam o Acolhimento à Demanda Espontânea. Das Unidades com o Programa, 76,22% realizam o acolhimento à Demanda Espontânea, das quais 81,96% Condições Estratégicas e ADE 2 – Sintomáticos Respiratórios, e apenas 8,2% realizam somente acolhimento as Condições Estratégicas. As outras realizam apenas atendimento ao sintomático respiratório.
Os dados levantados pela equipe técnica ao longo do ano de 2020 junto aos Distritos Sanitários e equipes de Atenção Primária à Saúde estão servindo de base para o planejamento das ações de avaliação do grau de implantação e qualificação necessária.
Ademais, deve-se considerar que todo esforço realizado pela gestão para ampliação da cobertura da Atenção Primária à Saúde, no período de 2013-2020, de 18,6% para 56,3%, trata-se de um avanço recente na cultura da população da cidade, que requisita tanto de nós gestores quanto dos trabalhadores, a reconstrução das práticas cotidianas de modo a redirecionar os caminhos dos indivíduos na busca pelas UBS, uma vez que os pronto-atendimentos e hospitais foram, durante muitos anos, a única opção para atendimento à saúde.
O cenário da pandemia do COVID-19 trouxe muitas perdas para toda população, mas certamente deixará um legado enorme ao reforçar o papel e a importância da Atenção Primária à Saúde e a sua contribuição no enfrentamento à pandemia no município através do atendimento aos pacientes com sintomas leves e moderados de COVID-19 e, até mesmo usuários com sintomas graves, que necessitaram de regulação para unidade com melhor suporte; realização de teste rápido para detecção de COVID nas 53 UBS distribuídas nos 12 DS; 04 UBS de referência com sala de observação de suporte; manutenção do acompanhamento às condições estratégicas (gestantes, pacientes com hipertensão e arterial, idosos, crianças e outros); ações de imunização, curativos e outros, o que demonstra o empenho da gestão municipal para o enfretamento e fortalecimento da APS no município.
Léo Prates (PDT) é secretário municipal da Saúde de Salvador e deputado estadual licenciado.
