Devido ao recrudescimento da pandemia da Covid-19 na Bahia, foi publicada no Diário Oficial do Legislativo Municipal desta quarta-feira (24) a Portaria nº 012/2021, assinada pelo presidente Câmara de Salvador, vereador Geraldo Júnior (MDB). O documento restringe o acesso a dois assessores parlamentares por vez e limita o atendimento ao público externo nos gabinetes dos vereadores.
Nesta terça-feira (23), durante reunião do Colégio de Líderes, no Plenário Cosme de Farias, outras questões operacionais foram discutidas e o presidente Geraldo Júnior recomendou aos vereadores prioridade para o atendimento virtual, garantindo a redução da circulação nos gabinetes. Também para restringir o fluxo de pessoas, o acesso público continua suspenso no Paço Municipal e as sessões ordinárias seguem de forma semipresencial, com a participação de vereadores também de forma remota.
“É o momento de a Casa funcionar de forma híbrida. Na condição de presidente do Legislativo, preciso conduzir as sessões de forma presencial. Entretanto, acho importante pouparmos os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Salvador neste momento tão preocupante da pandemia da Covid-19 na Bahia”, afirmou Geraldo Júnior.
Segundo o diretor administrativo da Câmara, Adriano Gallo, o presidente Geraldo Júnior tem determinado uma série de medidas restritivas de circulação de pessoas no Legislativo Municipal para preservar a saúde de todos. “A atual gestão tem incentivado o trabalho virtual, com medidas como a redução do expediente para os servidores deste Parlamento”, destaca.
O trabalho presencial para os funcionários da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Salvador ocorre de forma presencial nos dias de segunda, terça e quarta, entre 8h e 12h, e remoto no turno vespertino, das 14h às 17h. Às quintas e sextas, o expediente segue totalmente remoto.
As medidas adotadas pela Câmara desde o início da pandemia e constantemente atualizadas buscam evitar a disseminação do novo coronavírus. A Bahia alcançou a marca de 80% de ocupação dos leitos de UTI para tratamento de Covid-19 na rede pública e foi decretado pelo governador Rui Costa toque de recolher até 28 de fevereiro.
Pauta de votação – Na próxima reunião do Colégio de Líderes será definido um cronograma de votação de projetos dos vereadores e proposições do Executivo Municipal. Em março, a Prefeitura deve enviar para apreciação da Casa outro projeto de lei que versa sobre o auxílio emergencial. Está vigente o auxílio de R$ 270 do Programa Salvador Por Todos.
Coordenado pela Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre), cujo titular é o vereador licenciado Kiki Bispo (DEM), o benefício abrange trabalhadores informais cadastrados no município, a exemplo de barraqueiros, donos de quiosques, baianas de acarajé, guardadores de carro, recicladores e baleiros.
Também têm direito ao valor taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativo (licenciados e com idade superior a 60 anos) e pessoas em situação de rua que tenham sido cadastradas pelos órgãos municipais.
Fonte: Diretoria de Comunicação/CMS
