Mais de 95% dos municípios da Bahia ainda possuem lixões e não implantaram aterros sanitários, locais mais adequados para o descarte e tratamento dos resíduos sólidos. Das 417 cidades baianas, apenas cerca de 15 contam com aterros sanitários, enquanto o restante ainda utiliza lixões, que representam um grave problema para o meio ambiente e para a saúde pública.
Na avaliação do ex-superintendente do Ibama, Hélder Almeida, que também é servidor de carreira do Inema, a situação demonstra uma completa falta de políticas públicas efetivas para resolver o problema dos lixões. Ele pontua que, embora legislações sejam aprovadas sobre o tema, na prática a situação segue a mesma, representando um grave problema ambiental e sanitário.
Na Bahia, há hoje oito aterros sanitários licenciados e operando corretamente, atendendo a 15 municípios do estado. A maioria dos aterros está concentrada entre Feira de Santana e a região metropolitana de Salvador, enquanto grande parte das cidades do estado ainda segue com situação precária e sem condições técnicas e financeiras de fazer investimentos para mudar o modelo.
“O tempo inteiro nós vemos legislações sendo aprovadas, mas, na prática, são muito difíceis de serem implementadas, principalmente pelos pequenos municípios, que são a maioria no país, na Bahia especialmente. Estas cidades não têm recursos para implantarem aterros sanitários para darem uma destinação adequada aos resíduos sólidos”, afirma ele, que é secretário municipal de Administração em Camaçari.
Ele opina que uma solução possível seria, por exemplo, a criação de consórcios entre pequenos municípios. “Um grupo de quatro ou cinco municípios, a depender da densidade populacional, poderia reunir os recursos necessários para a implantação de aterros sanitários. Na Bahia, temos hoje iniciativas avançadas na região metropolitana de Salvador, mas no interior ainda estamos muito distantes de termos uma solução efetiva e definitiva para o problema”, afirmou.
Almeida recorda que, entre os anos de 1998 e 2010, o Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), fez pouco mais de 30 aterros sanitários e entregou aos municípios. “Hoje, nenhum deles funciona como aterro, todos se transformaram em lixões. Temos como exemplos os aterros de Porto Seguro, Conde, da Ilha de Itaparica”, diz ele.
O ex-superintendente do Ibama passou recentemente por algumas regiões para observar o problema. Em Mairi, no Centro-Norte Baiano, por exemplo, o lixão fica a 1,5 km do centro da cidade, às margens da BA-424. “O lixão está ao lado de uma área de preservação de águas pluviais. Estamos diante de um caso clássico de grave risco para o meio ambiente e para a saúde”, frisou.
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