O Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), primeiro tribunal brasileiro e o primeiro tribunal de 2ª Instância das Américas completará 412 anos no próximo domingo (07). Para comemorar a data festiva, a Comissão Permanente de Memória vai lançar no site do órgão, uma coluna semanal sobre os acontecimentos históricos do Tribunal que é presidido atualmente pelo Desembargador Lourival Almeida Trindade.
O desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto será o responsável por retratar a história do Tribunal da Bahia, desde a época em que funcionou como o Tribunal da Relação. Estudioso e pesquisador do tema, o magistrado é Presidente da Comissão Temporária de Igualdade, Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos Humanos (Cidis) e membro da Comissão Permanente de Memória.
Segundo o PJBA, o desembargador também ficou à frente da comemoração dos 410 anos, que contou com um trabalho de resgate da história do Tribunal, através de móveis e processos antigos. O evento contou com a presença de autoridades locais, estrangeiras, presidentes dos Tribunais Brasileiros, desembargadores da Corte, juízes e servidores. Na época, as autoridades receberam medalha comemorativa dos 410 anos e um selo alusivo.
A Comissão de Memória tem o objetivo de promover a divulgação dos fatos históricos do Poder Judiciário da Bahia, sugerir a realização de sessões magnas para a celebração de datas festivas ou de homenagem às suas figuras representativas e propor a publicação ou republicação de obras que permitam o conhecimento do Tribunal, como instituição, desde a sua criação no início do século XVII.
A composição atual da Comissão tem como titulares a Desa. Regina Helena Ramos Reis na presidência; a Desa. Maria da Purificação da Silva; a Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães e o Des. Antonio Cunha Cavalcanti. Na suplência estão: Desa. Lícia de Castro Laranjeira Carvalho; Desa. Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi e o Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto.
