O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), prestigiou a posse da Mesa Diretora do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), que foi reeleita para o biênio 2021/2023. A solenidade realizada de forma virtual foi marcada ainda pela sessão especial de celebração dos 50 anos de criação do referido órgão.
A diretoria reconduzida é formada pelos conselheiros presidente Plínio Carneiro da Silva Filho, vice-presidente Raimundo José Almeida Moreira e o corregedor Fernando Vita Souza. Além do presidente Adolfo Menezes, a cerimônia teve a presença virtual das deputadas Ivana Bastos (PSD) e Fabíola Mansur (PSB) e do deputado Jurandy Oliveira (PP).
A sessão especial de comemoração dos 50 anos de criação da corte de contas dos municípios baianos teve abertura com palestra magna proferida pelo jurista Carlos Ayres Brito, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua fala, o convidado especial falou sobre o estado democrático de direito e seus alicerces. Brito destacou a honra que sentiu “por participar dessa belíssima, importante e relevante comemoração desse cinquentenário do TCM-BA, e também da posse da diretoria”.
Em seu discurso de posse, Plínio Filho agradeceu a presença de diversas autoridades, entre elas a do chefe da ALBA, com quem disse manter “uma relação de estima pessoal”. O presidente reconduzido também agradeceu especialmente ao jurista Carlos Ayres Brito pela palestra magna, a qual considerou o momento alto da comemoração virtual.
A Corte dos municípios baianos foi instalada pelo então governador Luiz Viana Filho no dia 10 de março de 1971 com o objetivo de dar maior eficiência à ação fiscalizatória e maior agilidade, de modo a servir de exemplo aos gestores sobre a importância da correção da aplicação dos recursos públicos municipais, de modo a evitar desperdício, a má aplicação e mesmo desvios.
Fonte: Ascom/ALBA
Foto: Vaner Casaes/ALBA
