Com 37 votos favoráveis, e contrários da bancada de Oposição, a ALBA aprovou nesta segunda-feira (15.03), em sessão extraordinária virtual, comandada pelo deputado Adolfo Menezes, o regime urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 24.104/2021, oriundo do Poder Executivo e que trata do empréstimo de R$ 1,5 bilhão ao Banco do Brasil para infraestrutura na Bahia. Adolfo Menezes refutou a tese de que a Assembleia Legislativa só poderia discutir a matéria apenas pelo modo presencial, segundo o argumento de alguns deputados.
“Todos os ritos legislativos continuam mantidos, tanto na votação presencial quanto na remota. É um projeto de lei muito importante, sim, mas não podemos deixar de trabalhar, ainda que de modo virtual, por causa da pandemia. Votações muito impactantes para o país estão sendo feitas também, à distância, na Câmara dos Deputados e no Senado. Continuamos cumprindo nosso dever”, argumentou o chefe do Legislativo estadual, que já pautou para a próxima quinta-feira, às 10h, a apreciação do PL nº 24.104/2021
Menezes lembrou que o Governo do Estado já desembolsou R$ 1,8 bilhão em gastos com a Covid-19, mas que o Estado também tem que ter recursos para obras importantes de infraestrutura. “O Governador Rui Costa anunciou hoje a compra direta de 9,7 milhões de doses da vacina russa Sputnik-V, o que aumenta ainda mais as despesas com a pandemia. Por isso, a maioria dos deputados concordou com a urgência em apreciar o empréstimo para obras como a ponte Salvador-Itaparica, o VLT do Subúrbio e Metrô de Salvador”, diz o presidente da ALBA.
Fonte: Ascom/ALBA
Foto: Vaner Casaes/ALBA