O ex-presidente da Braskem SA, maior empresa petroquímica do Brasil, confessou ter participado de fraudes em balanços e de ter permitido um esquema de suborno estimado em US$ 250 milhões. O caso envolveria também a controladora da companhia, a Odebrecht SA.
Jose Carlos Grubisich fez a declaração de culpa nesta quinta-feira no tribunal federal do Brooklyn, Nova York. O executivo está em prisão domiciliar nos Estados Unidos.
O advogado Fernando Cunha, que representa o executivo no Brasil afirma, porém, que Grubisich não foi formalmente acusado nem admitiu ter obtido benefícios financeiros a partir das práticas de suborno na Braskem.
Grubisich admitiu ter conspirado para violar as disposições antissuborno da Lei de Práticas de Corrupção no Exterior, além de ter falsificado os registros e relatórios financeiros da Braskem para ocultar subornos. Ele foi acusado de suborno de autoridades em um processo de 2019.
Procurada, a defesa do empresário confirma que Grubisich de fato buscou um acordo com a Justiça americana por estar “em condições muito duras” desde quando foi preso no aeroporto John F. Kennedy, em Nova York, em novembro de 2020, e que o acordo prevê a transferência do executivo para o Brasil.
Fernando Cunha diz, no entanto, que o executivo não obteve vantagens financeiras pessoais com o esquema.
Grubisich, segundo o advogado, afirmou ter participado de uma fraude contábil que maquiava a existência de um caixa 2 nos balanços da Braskem.
— Ele é acusado em fraudes nos balanços e assumiu a responsabilidade por isso. No arquivamento das informações, havia imprecisões porque há a acusação da presença de um caixa 2 — afirmou Cunha.
O empresário também admitiu ter facilitado o pagamento de subornos a agentes públicos para a obtenção de um contrato em que a Braskem foi escolhida como sócia da Petrobras de uma planta de polipropileno em Paulínia, no interior de São Paulo.
— Ele é acusado de ter facilitado, por meio desse caixa 2 na Braskem, que outras pessoas da empresa pagassem subornos para a obtenção de um contrato de uma unidade de polipropileno, o que também consta no acordo. Mas (o executivo) não é acusado nem admitiu ter tido qualquer proveito financeiro nessas operações — afirmou o advogado.
O ex-presidente da Braskem chefiou a empresa entre 2002 e 2008 e comandou também as operações da produtora de etanol Atvos, ambos os negócios controlados pela Odebrecht, onde o executivo trabalhou de 2001 a 2012.
Hoje, o ex-executivo da Braskem é credor com títulos de cerca de R$ 120 milhões a receber da Odebrecht, e trava litígios judiciais com a companhia.
Os promotores americanos disseram que, entre 2002 e 2014, um esquema do qual Grubisich fez parte desviou US$ 250 milhões da Braskem para um fundo secreto, mantido na unidade de Operações Estruturadas da Odebrecht, que “funcionava efetivamente como um departamento autônomo de suborno”.
Os fundos foram então supostamente usados para pagar subornos a funcionários do governo brasileiro para conquistar e reter negócios para a Braskem, incluindo um grande projeto da estatal brasileira de petróleo, a Petrobras.
Ainda segundo os promotores, alguns subornos autorizados por Grubisich foram pagos depois que ele deixou seu cargo, em 2008.
Grubisich, de 64 anos, pode pegar até 10 anos de prisão nas duas acusações de conspiração em sua sentença marcada para 5 de agosto e concordou em pagar US$ 2,2 milhões. Ele apresentou sua petição perante o juiz distrital dos EUA, Raymond Dearie.
Em dezembro de 2016, a Braskem e a Odebrecht se declararam culpadas e concordaram em pagar US$ 3,5 bilhões ao Departamento de Justiça para liquidar as acusações de suborno apresentadas por reguladores dos EUA, Brasil e Suíça.
Em dezembro, a Odebrecht mudou seu nome para Novonor SA para superar sua história carregada de escândalos, dizendo que seria “estritamente pautada pela ética, integridade e transparência”.
