Através de iniciativa do deputado Júnior Muniz (PP), o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA deputado Adolfo Menezes vai articular a discussão, entre os 63 deputados, do Projeto de Lei que institui o Programa Estadual de Ações Emergenciais de Retomada do Setor de Eventos – PEERSE, no âmbito do Estado da Bahia, para que as empresas de eventos possam se recuperar dos efeitos da pandemia da Covid-19. Ontem (20.04), o presidente recebeu os principais dirigentes do setor de eventos na Bahia, acompanhados do próprio Júnior Muniz e do deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB), para a iminente criação da Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Eventos.
“O deputado Júnior Muniz está conversando com os líderes da Minoria, Sandro Régis (DEM) e da Maioria, Rosemberg Pinto (PT), para acelerar a votação desse PL, que tem por finalidade minimizar a crise econômica e os prejuízos financeiros causados às empresas de eventos, decorrentes das medidas de isolamento social para conter a aglomeração de pessoas e evitar a proliferação do vírus. Como o turismo e a cultura são bases econômicas muito fortes na Bahia, a pandemia está sendo ainda muito mais desastrosa para nós”, ressalta o chefe do Legislativo estadual.
Para o autor da proposta, os beneficiados serão todos os produtores de festividades, espetáculos, desfiles carnavalescos, folclóricos ou de modas, camarotes, trios elétricos, shows, ballet, danças, bailes, teatros, óperas, concertos, recitais e festivais. “O PL autoriza o Governo do Estado a conceder incentivos financeiros, fiscais e compensações tributárias às empresas de eventos, através da renegociação de dividas tributárias e não tributárias; incentivos financeiros, através da contratação de operações de crédito; refinanciamento de passivo fiscal; isenção fiscal; e reprogramação da agenda estadual de eventos”, explica Júnior Muniz.
O Projeto de Lei, para o presidente Adolfo Menezes, terá prioridade na pauta da Casa. “Não só os empresários sofrem os impactos financeiros negativos com a Covid-19, mas todos os profissionais que atuam no setor e vivem disso para levar o pão à mesa de suas famílias, como músicos, produtores, instrumentistas, cantores, dançarinos, motoristas, ambulantes, músicos, iluminadores, seguranças, floristas, garçons, fotógrafos, barmen, montadores, cantores, DJs, agentes de limpeza, transportadores, carregadores, bilheteiros, iluminadores, operadores de som e contra-regras. É uma situação mais perversa ainda para os profissionais mais humildes desse setor”, justifica o presidente da ALBA.
Participaram da audiência com o presidente Adolfo Menezes os representantes da ABRAPE-BA (Associação Brasileira de Promotores de Eventos), Marcelo Britto, Guiga Sampaio, Nei Ávila e Sérgio Couto.
Fonte: Ascom/ALBA
Foto: Vaner Casaes/ALBA
