O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) vai retomar as atividades presenciais a partir da segunda-feira (10). A decisão autorizando o retorno foi publicado no Diário Da Justiça Eletrônico desta quarta (5). A volta será gradual e seguindo as medidas de higiene recomendadas.
De 10 a 14 de maio, a reabertura das unidades judiciais e administrativas do PJBA estará limitada a trabalhos internos, sem acesso e atendimento presencial a advogados e partes.
A partir de 17 de maio, fica autorizado o acesso das partes, advogados, Defensores Públicos e membros do Ministério Público, mas somente com agendamento prévio. O atendimento presencial só vai acontecer quando não for possível fazer o atendimento remoto pelo Balcão Virtual ou Central de Agendamento.
O retorno deve respeitar o limite de um servidor para cada 4m², podendo ser feito um rodízio de funcionários para garantir o cumprimento desse limite.
De 10 a 14, o expediente será das 9h às 15h, exceto as unidades do Sistema dos Juizados Especiais e das que têm horário reduzido. Em relação às unidades do Sistema dos Juizados Especiais, que funcionem em dois turnos, o horário será das 9h às 12h e das 13h às 16h.
Os servidores em teletrabalho não estarão submetidos a este horário, que é excepcional, e devem cumprir a jornada normal.
