A Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) encaminhou nesta quinta (13) um parecer favorável pela abertura de um processo ético-disciplinar contra o deputado Capitão Alden (PSL). O motivo do parecer é um vídeo divulgado nas redes sociais em que o deputado acusa parlamentares da oposição de receberam R$1,6 milhão da prefeitura de Salvador.
O parecer foi encaminhado à Mesa Diretora da Alba e publicado no Diário do Legislativo. Alden pode até sofrer uma cassação do mandato caso o processo avance.
Procurador da Assembleia, Graciliano Bonfim escreve no parecer que as declarações de Alden são graves e precisam ser examinados. Além disso, Bonfim alega que as acusações proferidas por Alden podem afetar a imagem da Alba, “transferindo condutas contrárias à moral e a ética de um parlamentar à própria instituição que o integra”.
O parecer favorável foi em resposta a uma representação enviada pelos 11 representantes da bancada de oposição na Alba. Os deputados alegaram que o Capitão Alden foi leviano e irresponsável nas acusações, além de cometer possíveis “condutas criminosas aos seus pares, companheiros de bancada”.
Agora, caberá aos Conselho de Ética e Decoro Parlamentar checar se as condutadas são enquadráveis como falta de decoro parlamentar. Além da cassação, o deputado pode sofrer penalidades mais leves como advertência, censura verbal ou escrita ou suspensão temporária do mandato por 30 dias.
Assinaram a petição os deputados Sandro Régis, Luciano Simões Filho, Alan Sanches, Pedro Tavares e Tom Araújo (DEM); Carlos Geilson, David Rios, Tiago Correia e Paulo Câmara (PSDB); José de Arimateia (PRTB)e Kátia Oliveira (MDB).
