Dados do Monitor da Violência divulgados nesta segunda-feira (17) apontaram que, do total de presos na Bahia, 49,4% são provisórios, ou seja, aguardam o julgamento encarcerados. A taxa no estado é a maior do país.
Os dados fazem parte de um levantamento exclusivo do Portal G1, dentro do Monitor da Violência, e têm como base informações oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.
Segundo o levantamento, em números brutos, a Bahia possui 6.483 presos provisórios, de um total de 13.125 pessoas presas no estado (o levantamento não inclui regime aberto, medida de segurança, regime domiciliar e presos em delegacias).
Em números brutos, a Bahia é o 11º colocado entre os estados com mais pesos provisórios. São Paulo lidera a lista, com 48.216 presos provisórios, seguido por Minas Gerais (26.742) e Rio de Janeiro (19.027).
Contudo, quando comparada quantidade de presos provisório com o total de pessoas presas em cada estado, a Bahia tem o maior índice. Logo atrás vêm Ceará (48%), Maranhão (46,3%) e Piauí (45%).
A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) aponta uma razão para isso: “A criminalidade está mais ousada e os jovens têm sido cada vez mais assediados pelo mundo do crime. Isso faz com que a polícia prenda mais. Conforme as prisões ocorrem, cria-se um represamento no Poder Judiciário para julgar com a celeridade ideal. Por isso há hoje uma grande demanda de presos provisórios”.
Segundo a pasta, “o próprio momento social que o país atravessa e a guerra do tráfico” ajudam a inflar esse dado. “A todo momento a polícia tem realizado operações ostensivas. E isso acaba desaguando nas unidades prisionais.”
Já o Tribunal de Justiça do estado (TJ-BA) diz que “em um passado não muito distante a estatística orbitava em torno de 60%” e que os números hoje revelam “um esforço em agilizar os julgamentos em primeiro grau quando envolvem pessoas privadas de liberdade”.
O TJ-BA diz ainda que foram nomeados 50 novos juízes pro interior e afirma que tem investido para viabilizar as audiências de instrução por videoconferência em todas as comarcas e unidades prisionais. “Isso para evitar atrasos na coleta de provas e possibilitar o julgamento célere dos processos criminais que envolvem presos, sobretudo em época como esta, quando a pandemia impede audiências presenciais.”
Os dados do Monitor da Violência apontam também que a população carcerária diminuiu na Bahia, entre 2020 e 2021. Ano passado, o estado tinha 15.265 presos, frente a 13.125 neste ano.
