Os presidentes da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), e de Camaçari, Júnior Borges (DEM), participaram nesta quinta-feira (27), de uma audiência pública para debater e fortalecer a frente de combate à revogação do Regime Especial da Indústria Química (REIQ).
A audiência ocorreu no plenário da Casa Legislativa de Camaçari. A intenção da organização do evento foi mobilizar novas adesões à manutenção da REIQ, instrumento criado em 2013 com o objetivo de equilibrar a competitividade do setor químico brasileiro.
Segundo Manifesto pela Manutenção do REIQ, trata-se de um instrumento criado pela Lei nº 12.859, de 10 setembro de 2013, com o objetivo de garantir maior competitividade ao setor químico brasileiro por meio da desoneração das alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a compra de matérias-primas básicas petroquímicas da primeira e da segunda geração.
Em seu discurso, Geraldo Júnior salientou que “a possível revogação pelo governo federal do Regime Especial da Indústria Química, denominado de (REIQ), terá forte e irreversível impacto no setor petroquímico baiano e brasileiro”.
Ele também exaltou a parceria ente os legislativos municipais da RMS. “Esta audiência é um marco histórico para os Poderes Legislativos municipais da Região Metropolitana de Salvador, pois se constitui num poderoso instrumento de criação, fortalecimento e execução de políticas públicas integradas, o que as tornam muito mais eficazes e abrangentes”.
O evento, dentre outros, contou com a presença de José Pinheiro, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Química, Petroquímica, Plástica e Farmacêutica do Estado da Bahia (Sindiquímica) e Hélder Almeida, secretário de Administração de Camaçari.
A audiência pública foi uma proposição do vereador Dilson Magalhães Júnior (PSDB). E participaram do debate os seguintes vereadores de Camaçari: Dentinho do Síndicato (PT), Mar de Areias (DEM), Tagner Cerqueira (PT), Niltinho (PSDB), Deni de Isqueiro (DEM), Dudu do Povo (Cidadania), Fafá de Senhorinho (DEM), Flávio Matos (DEM) e Ivandel Pires (Cidadania).
