Os presidentes das Câmaras de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), e de Camaçari, Júnior Borges (DEM), tiveram uma audiência nesta terça-feira, 15, em Brasília (DF), com o ministro da Cidadania, João Roma. A audiência contou com a presença de vereadores de Camaçari. Os parlamentares articularam, com outras lideranças, uma frente na Região Metropolitana de Salvador (RMS) pela manutenção do Regime Especial da Indústria Química (REIQ). A intenção é que o ministro estabeleça uma interlocução junto ao Governo Federal em prol desta causa.
O REIQ é um instrumento criado pela Lei nº12.859/13, com o objetivo de garantir maior competitividade ao setor químico brasileiro por meio da desoneração das alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a compra de matérias-primas básicas petroquímicas da primeira e da segunda geração. Entretanto, a Medida Provisória 1.034/2021, do Governo Federal, propõe a extinção do REIQ.
Geraldo Júnior agradeceu ao ministro pela receptividade. “Este contato com o ministro João Roma tem o intuito de estabelecer um diálogo com o Governo Federal pela manutenção do REIQ. Pois sua revogação terá impactos negativos no setor petroquímico na RMS, assim como na economia local”, ressaltou o presidente do Legislativo de Salvador.
Júnior Borges afirmou que a intenção é “angariar apoios nesta causa, que requer a união dos municípios da RMS. Afinal, um dos impactos da aprovação desta medida provisória nas nossas cidades é o desemprego”.
Participaram também da audiência o vice-presidente da Câmara Municipal de Camaçari, vereador Dilson Magalhães Júnior (PSDB); Gilvan Souza (PSDB); Dudu do Povo (Cidadania); Mar de Areias (DEM(; Niltinho (PSDB), Professora Angélica (PP), Tagner (PT) e Dentinho. (PT).
Audiência pública – No dia 27 de maio, Geraldo Júnior (MDB) participou de uma audiência pública para debater e fortalecer a frente de combate à revogação do Regime Especial da Indústria Química (REIQ). A audiência ocorreu no plenário da Casa Legislativa de Camaçari e os trabalhos foram coordenados por Júnior Borges . A intenção da organização do evento foi mobilizar novas adesões à manutenção do REIQ.
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