A Prefeitura encaminhou à Câmara de Vereadores, na segunda-feira (14), o Projeto de Lei 208/2021 para a instituição do Plano Municipal de Cultura de Salvador (PMC). A expectativa é que a lei seja avaliada em breve pelo Legislativo e, sendo aprovada, siga para ser sancionada pelo Executivo e implementada pelo município.
O Plano Municipal de Cultura é um instrumento de planejamento e execução de políticas públicas de cultura por um período de dez anos. Nele estarão incluídas diretrizes, objetivos, metas, ações, prazos de execução e indicadores de resultados para acompanhamento.
O processo de construção envolveu e contou com a participação de técnicos da Prefeitura, coordenada pela Fundação Gregório de Mattos (FGM), além da Câmara Municipal e da sociedade civil. Como resultado, foi elaborado um documento de planejamento reunindo as demandas da sociedade, aos interesses e possibilidades do poder público, facilitando a execução da política pública de cultura.
“O Plano Municipal de Cultura é o grande instrumento para a consolidação da política cultural no município de Salvador. Através dele, a cultura passa a ocupar um lugar de destaque, fortalecendo ainda mais seu caráter democrático e inclusivo”, pontua o presidente da FGM, Fernando Guerreiro.
O presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), Tony Teófilo, ressalta a importância do envio do projeto de lei ao Legislativo. “Este Plano é o resultado de uma luta da qual o CMPC participou ativamente e Salvador merece mais esse passo na direção de um Sistema Municipal de Política Cultural sólido que se concretizará com o Plano, o Conselho e um Fundo adequados para a nossa cidade. Por isso, conclamamos aos edis pela rápida votação e aprovação do PMC”, salienta.
