A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira (2) a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o presidente Jair Bolsonaro por prevaricação após ter sido informado sobre possíveis irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin.
As denúncias destas supostas irregularidades foram feitas pelos irmãos Miranda durante depoimento na CPI da Pandemia.
O pedido, assinado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, ocorre após a ministra Rosa Weber, do Supremo, cobrar uma posição da PGR sobre a notícia-crime apresentada por três senadores à Corte pedindo a investigação dos fatos apurados pela CPI.
Nesta semana, a PGR havia pedido ao STF para aguardar a conclusão dos trabalhos da comissão para então pedir a abertura de uma investigação. No entanto, a ministra afirmou que a apuração da CPI da Pandemia não impede a atuação da PGR no caso.
A negociação do Ministério da Saúde para a aquisição da vacina indiana Covaxin, produzida pelo laboratório Bharat Biotech, já estava na mira do Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU), além das investigações em andamento na CPI da Pandemia.
Entre as possíveis irregularidades da transação está o preço acertado pelo governo para o imunizante, que seria 1.000% mais caro do que o valor inicial. Por conta do contrato firmado, a Covaxin se tornou a vacina mais cara negociada no Brasil.
O contrato para aquisição da Covaxin, suspenso pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (29), era de R$ 1,6 bilhão, com dispensa de licitação, para 20 milhões de doses que ainda não têm prazo de entrega.
