O deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) cobrou do Governo do Estado informações sobre as medidas adotadas para o retorno semipresencial das aulas. Por meio de requerimento protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar pediu esclarecimentos sobre aquisição de equipamentos, materiais e utensílios necessários ao retorno seguro dos alunos, além de eventuais investimentos nas estruturas físicas e espaços das escolas.
Câmara aponta que o Decreto Estadual nº 20.400, de 18 de abril de 2021, autorizou o retorno das aulas na forma semipresencial para alunos da rede pública e privada de ensino, condicionado à capacidade de 50% das salas e mediante observância da taxa de ocupação de 75% dos leitos de UTI. Além disso, ele cita que a vacinação contra a Covid-19 “tem avançado de forma progressiva e exponencial, o que invariavelmente levará a uma redução da ocupação dos leitos de UTI”.
“O que observamos é uma completa falta de transparência e, ainda pior, de planejamento do governo para o retorno às aulas. As crianças estão abandonadas. Não sabemos qual o plano do governo para um retorno seguro, para trazer de volta aqueles alunos que saíram da escola e como fará para compensar estes mais de 15 meses sem aulas. Aliás, não sabemos nem se há um plano”, critica o deputado.
Sobre a aquisição de equipamentos e materiais, ele cita como exemplo a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os funcionários e professores da rede estadual, assim como a aquisição de álcool em gel, sabão e demais produtos necessários à sanitização e higienização dos espaços públicos educacionais.
Já sobre os investimentos nas escolas, ele pede que seja informado “quais escolas (nomeadamente e por município) receberam investimento e o valor investido e se houve a manutenção regular desses espaços, assim como reformas e adaptações necessárias ao seu regular e seguro funcionamento”. Câmara ainda solicitou o número de alunos matriculados na rede pública de ensino no ano de 2020 e qual o número de alunos matriculados nesta mesma rede pública de ensino no ano de 2021.
