A prefeitura de Santo Antônio de Jesus, comandada por Genival Deolino (PSDB), no Recôncavo Baiano, autorizou o retorno das atividades letivas, na modalidade de ensino semipresencial (híbrido), nas unidades escolares municipais públicas e privadas.
Segundo a prefeitura, entende-se por ensino semipresencial o revezamento de estudantes nas aulas presenciais, garantido o distanciamento adequado nas salas e espaços comuns, além de aulas remotas para o momento em que os alunos estiverem em domicílio.
O retorno das aulas no município vai acontecer da seguinte forma:
– A abertura das escolas deverá ocorrer após a autorização expressa da Vigilância Sanitária do Município, cujo ato deve ser afixado no mural da escola;
– Fica estabelecido que no revezamento de alunos, as atividades letivas serão realizadas com o quantitativo máximo de 50% dos alunos de cada sala, garantindo o distanciamento de 1,5m (um metro e meio) por aluno e a aplicação de todas as orientações, já sinalizadas no protocolo sanitário;
– Deverá ser ofertado o ensino remoto (não presencial), até o final do ano letivo 2021, para os alunos do sistema semipresencial (híbrido) e para os que se recusarem ao regresso as aulas presenciais;
– As unidades escolares devem elaborar o “Plano de Retomada” e torná-lo público com a finalidade de ajudar as famílias a entenderem o processo de regresso às atividades escolares, sejam elas presenciais ou não presenciais, de modo que compreendam o seu papel e formas de auxiliar os estudantes, fortalecendo a confiança na instituição educacional;
– É de competência da Vigilância Sanitária e Conselhos concernentes à Educação a fiscalização quanto ao cumprimento das obrigações estabelecidas neste Decreto.
O decreto entrou em vigor na segunda-feira (12), data da publicação no Diário Oficial.
