A Câmara Municipal de Salvador, por meio da Comissão de Direitos Humanos e de Defesa da Democracia Makota Valdina, vai realizar uma audiência pública, em conjunto com a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), para o lançamento da nova cartilha da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE): “Tudo o que você precisa saber sobre abordagem policial”. A atividade virtual será nesta quinta-feira (22), às 10h, com transmissão ao vivo pela TV CAM (Canal 12.3) e pela TV ALBA (Canal 12.2) e pelas redes sociais da Câmara (www.facebook.com/tveradiocam).
Foram convidados para a mesa da audiência a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Salvador, vereadora Marta Rodrigues (PT); o defensor público-geral do Estado da Bahia (DPE-BA), Rafson Ximenes; o coronel da Polícia Militar representando o Comando Geral da PM, Paulo Coutinho; a ouvidora-geral da DPE-BA, Sirlene Assis; o secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, Ricardo Mandarino; a delegada-chefe da Polícia Civil, Heloísa Brito; e o deputado estadual Jacó (PT).
Publicada inicialmente em 2019, a nova edição da cartilha foi revisada, ampliada e atualizada, em parceria com a a PM-BA e a Ouvidoria Geral da DPE/BA.
A cartilha faz parte do editorial da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) e vinha sendo trabalhada há alguns meses pela Especializada de Direitos Humanos da DPE/BA, com contribuições de oficiais da Polícia Militar. O objetivo é dar ainda mais clareza aos cidadãos e também aos profissionais de segurança sobre os procedimentos de abordagem permitidos e sobre o que pode ser considerado abuso de autoridade.
Transmissões:
TV CAM (Canal 12.3)
www.facebook.com/tveradiocam
TV AL-BA (Canal 12.2)
www.facebook.com/tvalba
Fonte: Ascom/CMS
