O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, determinou o retorno das atividades presenciais do Tribunal do Júri a partir desta segunda-feira (2). O decreto foi publicado no dia 23 de julho autorizando o retorno. Segundo o TJ-BA as sessões presenciais do Tribunal do Júri deverão ser realizadas somente nos processos que envolvam réus presos, ou com possibilidade de prescrição próxima, observando-se as regras de distanciamento.
O presidente do TJ-BA também recomendou a reconvocação dos jurados que já tenham sido sorteados, dispensando a intimação de jurados que não foram anteriormente encontrados, por terem mudado de endereço, dos que já foram dispensados e dos que são profissionais da saúde ou que integrem o grupo de risco para a Covid-19. Nesses casos, será realizado novo sorteio para a complementação da lista de jurados.
Até dois dias antes da primeira sessão designada, o jurado que for sorteado, segundo o TJ-BA, deverá informar a existência de impedimento e o fato de integrar o grupo de risco da Covid-19, de ter apresentado os sintomas da doença nos últimos 14 dias, ou que teve contato nos últimos 20 dias com alguém comprovadamente infectado.
Durante toda a sessão de julgamento, de acordo com o protocolo divulgado pelo tribunal, será obrigatória o uso da máscara de proteção respiratória, ficando recomendada a constante higienização das mãos de todos os presentes e a manutenção de janelas e portas abertas para a circulação do ar, quando possível.
O público em geral poderá acompanhar os júris limitado à capacidade de 30% dos salões do júri, com prioridade de permanência de familiares do acusado e da vítima, bem como jurados não sorteados e estudantes de direito, cabendo à Secretaria do Juízo o controle e a fiscalização dos presentes.
