Na próxima sexta-feira, 20, às 9h, será discutido em audiência pública realizada pela Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, o PLE 208/2021, que institui o Plano Municipal de Cultura. A atividade virtual contará com participação dos membros da Comissão, Fundação Gregório de Mattos, Secretarias de Cultura, da Fazenda, do Desenvolvimento, Emprego e Renda, e Conselho Municipal de Política Cultural de Salvador.
Em trâmite na Casa Legislativa desde o final do mês de junho, o projeto entregue aos presidentes Geraldo Júnior (MDB) e Sílvio Humberto(PSB), da CMS e Comissão, respectivamente, é um instrumento de planejamento e execução de políticas públicas de cultura, que inclui metas, ações, diretrizes, prazos de execução e indicadores de resultados para acompanhamento.
“Além de promover melhorias nos indicadores municipais, através de ações de fomento à participação de instituições públicas e privadas para o desenvolvimento de cultura na cidade, o Plano chega para reconhecer toda a diversidade da cadeia cultural e, por consequência, vem estabelecer um novo patamar sociocultural aos seus fazedores e fazedoras”, afirma Sílvio Humberto.
Dentre as metas e diretrizes do Plano estão a ampliação dos recursos públicos em cultura e aperfeiçoamento dos mecanismos de financiamento e fomento, visando maior participação de recursos do setor privado; Valorização das festas e as festividades da cidade em suas dimensões simbólicas, cidadã e econômica; Promoção da diversidade cultural em todos os territórios, com reconhecimento e valorização das diferentes expressões, identidades, saberes e modos de vida; Fortalecimento da intersetorialidade, transversalidade e desconcentração das ações públicas de cultura; Fomento às culturas populares, identitárias e tradicionais de Salvador, com difusão e fortalecimento da produção cultural dos territórios; Preservação e divulgação da memória cultural da cidade, pela conservação, salvaguarda e difusão do patrimônio cultural; Criação de Comitê Gestor, dentre outros.
Se aprovado, o projeto valerá por dez anos, deverá ser fiscalizado pelo Conselho Municipal e Política Cultural, passará por análises de metas a cada dois anos, estará incluso em recursos orçamentários pelo Plano Plurianual (PPA), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e será atualizado a cada 4 anos, de acordo com atualização do PPA.
A audiência será transmitida pela TV aberta (Canal 12.3) e no site A participação do público será através da rede social facebook.com/@tveradiocam.
