A Polícia Federal (PF) cumpre nessa quinta-feira (19) seis mandados de prisão temporária e seis mandados de busca e apreensão, nas cidades de Milagres e Amargosa, contra uma organização criminosa que fraudava benefícios previdenciários/assistenciais na Bahia. O valor do prejuízo estimado com as fraudes já supera a ordem de R$ 4 milhões, relativos a cerca de 50 benefícios previdenciários/assistenciais suspeitos. A PF ressalta, no entanto, que os números devem ser ainda maiores com o avançar das investigações e a identificação de outras fraudes.
Denominada Apólogo, a operação é realizada em conjunto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. De acordo com a PF, durante as investigações foi constatado que o grupo criminoso criava pessoas fictícias, mediante documentos falsos, com objetivo de obter benefícios previdenciários/assistenciais fraudulentos, em sua maioria benefícios de prestação continuada – BPC (benefício no valor de um salário mínimo, pago pelo INSS a pessoas com mais de 65 anos e/ou portadores de deficiência). As incestigações apontam ainda que o grupo atuava pelo menos desde 2017.
Há fortes indícios de que o grupo criminoso desarticulado na data de hoje possuísse conexão com outro grupo criminoso desbaratado pela Polícia Federal em dezembro/2020, na região de Jeremoabo/BA, no bojo da Operação Cucurbitum. Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles integrar organização criminosa (art. 2º, § 4º, II da Lei 12.850/2013), estelionato previdenciário (art. 171, §3º do CPB), falsificação de documento público (art. 297 do CPB), uso de documento falso (art. 304 do CPB), dentre outros, com penas que, se somadas, podem chegar
a mais de 25 anos de prisão.
