O recorde no valor da produção agrícola de R$ 470,5 bilhões em 2020, segundo pesquisa do IBGE, só comprova o peso do agronegócio na economia brasileira, que já corresponde a 26,8% do PIB nacional. “Esse resultado reforça a nossa luta pelo fim da insegurança jurídica no campo”, afirma o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Itapetinga, Dilermando Campos.
Diante do fato de que o agronegócio é a atividade econômica que mais prospera no Brasil, Campos observa não ter cabimento as propriedades rurais produtivas e tituladas ficarem sujeitas a invasões e a desapropriações despropositadas porque ainda não está regulamentado o artigo 231 da Constituição Federal, que trata da questão indígena.
O Congresso Nacional, de acordo com o líder rural, não pode mais se omitir diante deste problema. “Depois de 14 anos de tramitação, o Projeto de Lei 490/2007 foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal e já passou do tempo de entrar na pauta para votação e, assim, ser regulamentada as terras indígenas no país. PL 490 já!”, reivindica.
Para Dilermando Campos, o Brasil não pode matar a “galinha de ovos de ouro” em que se transformou o agronegócio para a economia nacional. “Na Bahia, o setor agrícola gerou uma receita de R$ 34 bilhões em 2020, segundo a pesquisa do IBGE. Esse montante correspondeu a 35% do PIB estadual e a 32% dos empregos gerados no estado no período”.
Na avaliação dele, a geração de riquezas pelo agronegócio não pode ser travada por movimentos suspeitos de pessoas que se autodeclarem índios, com o apoio de ONGs, financiadas por interesses internacionais contrários ao desenvolvimento social e econômico do Brasil.
Campos dá o exemplo do ocorrido na região de Itaju do Colônia e Pau Brasil, onde a economia foi destruída, gerando desemprego geral, depois da implantação da Reserva Caramuru/Paraguassu.
“Estamos assistindo a uma tentativa de repetição desta calamidade no município de Riachão do Largo, próximo a Itambé, no sudoeste baiano”, cita o líder rural. Nessa região, segundo ele, uma fazenda produtiva e com escritura secular está desde 2017 invadida e ocupada por pessoas que se autodeclaram índios e com participação também de gente do MST.
“Depois de tomarem a propriedade com uso de armas e expulsar violentamente quem estava lá, alegaram que são terras indígenas e o processo corre na Justiça sem solução”, relata o representante dos produtores, defendendo a votação do PL 490 no Congresso Nacional para dar um basta no ambiente beligerante que a insegurança jurídica causa no campo brasileiro, prejudicando o desenvolvimento do agronegócio.
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