O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta quarta-feira (13), que o ex-deputado federal Roberto Jefferson retorne à unidade prisional onde ele estava preso antes de ser internado.
Jefferson estava preso no presídio de Bangu 8 desde agosto. Em setembro, o ex-deputado foi encaminhado ao Hospital Samaritano da Barra da Tijuca para tratamento médico.
“Diante do exposto, comprovada a efetiva alta hospitalar, DETERMINO o imediato retorno de ROBERTO JEFFERSON MONTEIRO FRANCISCO à unidade prisional em que se encontrava custodiado, devendo o Hospital Samaritano Barra enviar a documentação pertinente imediatamente a esta CORTE. O custodiado deverá ser escoltado pela Polícia Federal, com a devida retirada da tornozeleira eletrônica.
Comunique-se à Polícia Federal e à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, inclusive por vias eletrônicas, para cumprimento imediato.
Intimem-se a Procuradoria-Geral da República, o Hospital Samaritano Barra e os advogados do denunciado, inclusive por vias eletrônicas.”
O PTB, partido presidido por Jefferson, afirmou em nota enviada à CNN, que sua defesa havia solicitado prisão domiciliar e não o retorno para a penitenciária após a alta médica. Ainda dizem que o ex-deputado já “cumpriu tempo suficiente de prisão, tratando-se de um processo sem fundamento e base legal, sem ser sequer ouvido até hoje e há o compreensível temor de que suas condições de saúde se agravem caso permaneça por mais tempo na penitenciária.
