Entidades representativas de produtores rurais do sul e sudoeste da Bahia manifestam apoio ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, que denunciou à Polícia Federal o procurador do órgão, Ciro Barbuda.
A denúncia foi motivada por descumprimento de recomendações técnicas e jurídicas existentes na elaboração de parecer em processo que trata de uma ocupação por indígenas da etnia tupinambá na Bahia. Xavier acusou Barbuda de “defender a retomada de terras indígenas em desconformidade com as previsões legais”.
Os produtores rurais baiano apoiam as novas normas aprovadas no âmbito interno da Funai e defendida pelo atual presidente Marcelo Xavier, que motivaram a denúncia contra o procurador Ciro Barbuda.
De acordo com o presidente do Sindicato Rural de Itapetinga, Dilermando Campos, que subscreve a nota pública em conjunto com outros representantes de produtores de Ilhéus, Itabuna, Una, Eunápolis e Buerarema, as novas diretrizes da Funai promovem a harmonização entre o direito de propriedade, segurança jurídica, devido processo legal, ampla defesa, com os interesses indígenas.
“É uma tentativa louvável de manter o equilíbrio entre o direito fundamental de propriedade e o procedimento demarcatório de áreas indígenas”, afirma Campos.
O presidente da Associação dos Pequenos Agricultores de Ilhéus, Una e Buerarema, Abel Santos, observa que, entre 2006 e 2016, inúmeras pequenas propriedades rurais foram invadidas por indígenas na região sul da Bahia, apesar de o Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira Região referendar as decisões judiciais para manutenção de posse dos agricultores.
“Propriedades produtivas eram invadidas sem a conclusão do devido procedimento legal de demarcação”, ressalta Santos.
Na nota pública, os produtores rurais citam sentença do TRF, na qual é dito que a Funai “deveria promover as ações necessárias à conscientização da população indígena acerca da inviabilidade da prática de atos que correspondam, com elevada sintonia, àqueles tipificados na legislação penal como exercício arbitrário das próprias razões”.
No entanto, o que se vê na Bahia, segundo Abel Santos, é a Funai defender as invasões, desprezando o processo legal, em vez de esclarecer os indígenas acerca dessa ilegalidade, que causa insegurança jurídica, instabilidade social e terror.
“A denúncia do presidente Marcelo Xavier retrata isso. O procurador denunciado atua na Procuradoria Federal Especializada, em Ilhéus, que atende a Funai na região. Xavier defende a pacificação no campo. É isso que todos nós almejamos. Por isso, esperamos também que o Congresso Nacional regulamente logo a questão indígena, votando o Projeto de Lei 490/2007”, diz Santos.
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