A Polícia Federal ignorou o procurador-geral da República, Augusto Aras, ao não comunicar à defesa de Sergio Moro a realização do interrogatório de Jair Bolsonaro no inquérito que apura a suposta interferência política do presidente no órgão.
Segundo a Folha de S. Paulo, em manifestações enviadas em setembro ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, Aras havia ponderado sobre a necessidade de intimação da Procuradoria e dos advogados dos investigados.
Bolsonaro foi ouvido pela PF no Palácio do Planalto na última quarta-feira (3). Ele negou a acusação de interferência política e disse que Moro condicionou uma troca no comando da corporação à sua indicação para uma vaga de ministro do Supremo, o que foi rebatido pelo ex-juiz da Lava Jato.
Em nota enviada à imprensa, a defesa de Moro reclamou de não ter sido intimada a participar do interrogatório para poder formular “questionamentos pertinentes” para o inquérito.
Conforme a Folha, quando estava na relatoria do caso, o ex-ministro Celso de Mello concedeu aos advogados de Moro o direito de acompanhar o interrogatório de Bolsonaro e fazer perguntas, uma medida considerada excepcional.
De acordo com a Folha, a PF afirmou que não se manifestaria em relação à reportagem. Em agosto deste ano, a polícia chegou a perguntar a Alexandre de Moraes, o atual relator, sobre as providências definidas nos primórdios da apuração, entre elas, a possibilidade da Procuradoria e advogados de Bolsonaro e Moro formularem perguntas quando da realização dos depoimentos de eventuais testemunhas.
Moraes, por sua vez, dispensou o procedimento por entender que ele foi necessário apenas na fase inicial da apuração. “Autorizo o delegado de Polícia Federal a proceder às oitivas de eventuais testemunhas sem a necessidade de intimação nos termos antes determinados, inclusive dos advogados dos investigados”, escreveu, de acordo com a Folha.
No entanto, entre 2 e 30 de setembro, Aras fez ressalva a esse entendimento. “[Este procurador-geral] pondera a Vossa Excelência a necessidade da intimação do Ministério Público Federal, dos advogados e dos interessados”, afirmou.
Segundo a Folha, interlocutores de Moro julgam que a decisão de Moraes sobre a dispensa de intimação se limita aos interrogatórios de testemunhas e não se aplica a Bolsonaro, já que ele está sendo investigado, o que deixaria inalterado o que Celso de Mello definiu. A defesa de Moro ainda não formalizou nenhum recurso ao relator.
