Relator do projeto de lei 490/2007, o deputado federal Arthur Maia (DEM-BA) se reúne com produtores rurais às 19h30 da próxima terça-feira (11), no auditório do Parque de Exposições, em Itapetinga. Depois de 15 anos em tramitação na Câmara Federal, o PL 490 finalmente aguarda votação.
Segundo o presidente do Sindicato Rural de Itapetinga, Dilermando Campos, durante o encontro o parlamentar vai expor o que está faltando para o projeto seguir para o plenário e ser votado.
“A aprovação do PL 490 é imprescindível para que se restabeleça a segurança jurídica no campo brasileiro. Ele define a data da promulgação da Constituição de 1988, cinco de outubro, como marco temporal para a demarcação das terras indígenas. Com a regulamentação, acabam-se muitos conflitos existentes hoje na zona rural”, diz Campos.
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