Por José Lopes
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O Sindicato Rural de Itapetinga divulgou um vídeo, nesta segunda-feira (24), em que o deputado federal Arthur Maia (DEM/BA), relator do PL 490/2007, critica duramente a demora da Câmara dos Deputados em votar o Marco Temporal.
“No momento em que a Câmara Federal determinar que existe um Marco Temporal, não caberá ao Supremo legislar. Agora, obviamente, é uma covardia da Câmara não tomar uma decisão e deixar que o Supremo o faça antes que a Câmara se posicione exercendo o seu direito de (Poder) Legislador. É lamentável que a Câmara tenha essa posição covarde de não enfrentar as situações e não dar resposta, seja pela aprovação ou pela não aprovação do projeto”, disparou Maia.
Na sequência, o relator disse que “é muito triste a gente ver o Supremo usurpar os direitos e as prerrogativas do Parlamento Brasileiro. Eu espero que, antes que seja votado no Supremo Tribunal Federal, eu espero que a Câmara dos Deputados se posicione claramente a favor dessa matéria”, asseverou.
PL 490 – Após 15 anos de tramitação, o PL 490 aguarda votação no Congresso Nacional. O PL 490 estabelece o Marco Temporal, que dá segurança jurídica no campo e garante de forma justa o direito de índios e produtores rurais às suas terras.
Assista o vídeo:
Foto: Reprodução
