O contrato do VLT do Subúrbio, que inicialmente foi divulgado pelo governo do estado com o valor de investimento de R$ 1,5 bilhões, já teve aditivos que fazem a obra chegar a mais de R$ 5,2 bilhões. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (9) durante audiência pública realizada na Câmara Municipal de Salvador. Em ofício enviado aos vereadores Claudio Tinoco (Democratas) e Orlando Palhinha (Democratas), a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) prestou informações solicitadas via acesso à informação pelos edis, informando o atual valor do contrato dentre outros esclarecimentos solicitados.
“O prazo original do contrato foi acrescido em 15 (quinze) anos e o valor do ajuste foi alterado para R$ 5.262.680.725,33 (cinco bilhões, duzentos e sessenta e dois milhões, seiscentos e oitenta mil, setecentos e vinte e cinco reais e trinta e três centavos)”, respondeu a Sedur em ofício. O documento foi apresentado aos presentes pelo vereador Claudio Tinoco durante a audiência pública.
A secretaria também informou no ofício que em 10 de fevereiro de 2020 um aditivo foi feito ao contrato para “dentre outros objetivos autorizar a Concessionária a implantar e, posteriormente, operar a Fase 2 do VLT do Subúrbio, destinada à sua integração com o Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas (SMSL)”.
Sobre o prazo, a Sedur admitiu haver um atraso na obra e que ainda não há data prevista para a conclusão da intervenção. “Informamos que atualmente a obra não se encontra nos prazos estabelecidos no Termo Aditivo n° 01, pelo que o Poder Concedente, apos discussões com a Concessionária, esta analisando um novo cronograma a ser formalizado”, escreveu a Sedur. O prazo de execução da obra é de 2 anos e 3 meses.
A audiência pública realizada nesta quarta-feira (9) é a segunda que debate o tema realizada na Câmara Municipal de Salvador. No dia 23 de fevereiro, Tinoco e Palhinha realizaram a primeira discussão sobre o assunto e debateram o tema com integrantes do movimento de trens. Secretários e representantes do estado foram convidados para ambos os eventos, mas não compareceram. Como encaminhamento, reuniões serão marcadas entre os vereadores e o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A realização de uma próxima audiência pública no Subúrbio será avaliada pelos edis.
O evento contou com a participação de Heinz Ulrich Ruther – servidor do TCE-BA, representando o presidente Marcus Presídio; Carl Hauenschild, arquiteto e urbanista apoiador técnico do Movimento Trem de Ferro/Ver de Trem; Gilson Jesus Vieira, Coordenador Geral da Instituição Social Nacional Movimento Trem de Ferro/Ver de Trem; Iraci Gama, representante do movimento Trem de Ferro e secretária de Turismo, Esporte e Lazer de Alagoinhas em Alagoinhas; Alberto Quirino, Consultor Técnico do Movimento Trem de Ferro/Ver de Trem; Gilbert Bahia, coordenador de articulação social do Movimento Trem de Ferro; Hilton Coelho, deputado estadual, além de Joceval Tibúrcio, integrante da Associação Nacional Movimento Trem de Ferro e presidente da União Bairros de Salvador (Unibairros).
“Informações divulgadas pelo governo e inclusive propagadas pela imprensa ainda no ano de 2019 informavam que o valor do contrato era de 1,5 bilhões de reais. O que a gente verifica na resposta do estado é que o valor original era de mais de R$ 2,8 bilhões e já houve um aditivo, um ano antes do início das obras, ou seja, em fevereiro de 2020, visto que as obras iniciaram em 2021 praticamente com o aumento de 83% no valor desse contrato, ampliando em 300% por cento o valor da participação do Governo do Estado, anteriormente o valor era de R$ 100 milhões, passou a ser R$ 390 milhões”, destacou Tinoco.
“O que nos surpreende ainda mais é que a resposta afirma uma necessidade de revisão de cronograma e ainda traz muitas incertezas como uma perspectiva inclusive de aumentar esse valor, visto que o primeiro aditivo, além do valor, ampliou o prazo de contrato para mais quinze anos, ou seja, é uma verdadeira, caixa preta”, acrescentou Tinoco.
O vereador Orlando Palhinha afirmou ser uma “falta de consideração” do governo não ter enviado representantes novamente à discussão. “O que vemos é um constrangimento enorme, muitas pessoas estão tendo desgaste com essa obra que está paralisada, não tem previsão de conclusão e só gera problemas para a população do Subúrbio”, destacou Palhinha.
Arquiteto e urbanista apoiador técnico do Movimento Trem de Ferro/Ver de Trem, Carl Hauenschild, encarou com surpresa os dados informados pelo governo do estado sobre a obra do VLT do Subúrbio. “Não tinha acesso a esses dados e ele são extremamente importantes para que a nós, que debatemos o VLT desde o princípio, tenhamos conhecimento e também para que população tenha acesso aos detalhes da obra”, destacou.
Coordenador Geral da Instituição Social Nacional Movimento Trem de Ferro/Ver de Trem,
Gilson Jesus Vieira, sugeriu que o Ministério Público da Bahia realizasse uma audiência pública e convocasse os representantes do estado a participarem para prestarem informações acerca da obra do VLT do Subúrbio. “O que vimos é que simplesmente a obra dobrou de valor (se forem considerados os valores divulgados pelo estado no ofício) e precisamos de mais respostas do estado. Quem sabe com o MP convocando, os representantes estaduais comparecem à discussão”, destacou.
Iraci Gama, representante do movimento Trem de Ferro e secretária de Turismo, Esporte e Lazer de Alagoinhas em Alagoinhas, voltou a discutir que o projeto apresentado pelo governo do estado inicialmente foi de Veículo Leve sobre Trilhos – e não monotrilho, como o projeto hoje apresenta. “Hoje saímos daqui mais satisfeitos porque na última audiência nós levantamos sugestões de questionamentos. Os vereadores levaram adiante e hoje temos mais firmeza no debate com algumas respostas do estado. Ainda precisamos de maiores esclarecimentos, mas tenho a convicção de que a Câmara de Vereadores não deixará esse assunto sem respostas”, disse.
