Moradores da localidade de Tubarão, no Subúrbio Ferroviário, receberam as chaves do novo conjunto habitacional Vila Solidária Mar Azul, situado na Rua Eduardo Dotto. A entrega de 204 apartamentos ocorreu no local nesta quarta-feira (29), em solenidade com as presenças do prefeito Bruno Reis, do titular da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Julio Santos, e do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Helder Melillo, entre outras autoridades.
O ato marca a inauguração do empreendimento que não foi concebido pela administração municipal e que chegou a ter obras paralisadas durante mais de uma década. Em 2019, a Prefeitura assinou um Termo de Acordo e Compromisso (TAC) com a Caixa Econômica Federal para viabilizar a retomada da construção do residencial, no ano seguinte. O conjunto possui um total de 236 moradias, distribuídas em dois módulos. Foram destinados mais de R$18,9 milhões, sendo R$7,9 mi provenientes de recursos municipais e os demais, da União.
O Mar Azul possui toda infraestrutura para conforto dos moradores, tendo praça, quiosques, equipamentos de ginástica e brinquedos, centro comunitário, campo de futebol, paisagismo e iluminação pública em LED. A estimativa é que, em seis meses, as 32 habitações que restam sejam ocupadas.
“Quando cheguei aqui nesse residencial meu coração transbordou de alegria. Em 2020, esse empreendimento estava em ruínas, o mato tomava conta. Os moradores que recebem as chaves hoje esperaram 15 anos pela casa própria. Sei que, ao longo desse tempo, muitos perderam as esperanças, mas hoje estamos realizando o sonho de todos aqueles que confiaram na gente”, disse o prefeito Bruno Reis, emocionado.
O secretário Helder Melillo destacou que a parceria com a gestão municipal da capital baiana foi essencial para entrega de uma intervenção marcada por anos de atrasos. “Temos muitas dificuldades de retomar obras paralisadas e, para isso, precisamos contar com as prefeituras. Tivemos esse apoio integral aqui em Salvador. O dia de hoje, portanto, é especial para os beneficiários. Espero que vocês sejam muito felizes e tenham toda paz, tranquilidade, conforto e segurança para sair, trabalhar e criar suas famílias”, ressaltou o gestor.
A intervenção direta da Prefeitura para conclusão do conjunto Mar Azul foi essencial para proporcionar às famílias selecionadas o resgate da cidadania, inclusão social e direto à habitação de qualidade, a exemplo do que ocorreu nos conjuntos Guerreira Zeferina, em Periperi, Vila Barro Branco, no Alto do Peru, e Baixa Fria, em São Marcos.
*Vida nova* – Após receber as chaves do novo imóvel, Vanete dos Prazeres Souza, 68 anos, comemorou a conquista de ter o próprio lar, após 15 anos de espera “Este dia vai ficar marcado na história de nossas vidas para sempre. Eu não tenho nem palavras para descrever e como agradecer. As portas estavam fechadas e foram abertas pela Prefeitura. Havia famílias que não tinham onde morar, outras ficavam em barraco, de aluguel ou vivendo em área de risco e agora têm onde repousar a cabeça”.
Depois de conhecer cada canto do novo conjunto habitacional, Luís César Conceição, 52 anos, disse que sempre sonhou em ter uma moradia digna. “Todos têm direito a isso, não apenas pessoas com condições financeiras. Era muito triste ver as famílias sem ter onde morar, ao passo que um empreendimento desse estava com obra parada. A espera foi grande, mas agora podemos festejar. A alegria é tanta que vou até tomar remédio para o coração para não infartar”, brincou.
*Mais moradias* – Durante a entrega do conjunto Mar Azul, foi feito o anúncio de que Salvador é uma das 15 cidades brasileiras selecionadas para um novo projeto piloto de habitação de interesse social, dentro do programa federal Casa Verde e Amarela. Com isso, foi autorizada a construção de um novo empreendimento para famílias com renda de até R$2,4 mil, em Vista Alegre de Periperi.
Serão 200 unidades habitacionais distribuídas em dez torres (térreo mais quatro andares), além de oito boxes comerciais, área de convivência e lazer, parque Infantil, quadra poliesportiva e 45 vagas de estacionamento. O residencial deverá adotar aprimoramento e inovações, que vão desde a localização – inserido na região urbana da cidade – até as etapas de execução de obra e de ações de desenvolvimento socioterritorial, que serão praticadas junto às famílias beneficiárias.
Entre os destaques das novas concepções urbanísticas desse projeto-piloto estão empreendimentos menores (no máximo 200 unidades), criação de alternativas para a redução dos custos dos condomínios, além da seleção das famílias no início do projeto e não no fim. Nesse caso, os próprios beneficiários poderão acompanhar e fiscalizar o andamento das obras da casa própria.
Nos últimos 15 meses da atual gestão na capital baiana foram entregues 2.136 unidades habitacionais na cidade, em parceria com o programa Casa Verde e Amarela.
*Histórico* – O projeto do empreendimento Vila Solidária Mar Azul foi contratado em 2007 no âmbito do Programa Crédito Solidário da Caixa, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), e tendo a Associação Comunitária dos Moradores da Gameleira e Adjacências como entidade organizadora. O terreno era municipal e foi doado à entidade através da Lei 6.995, de 2006.
Naquele mesmo ano ocorreu a primeira invasão na estrutura inicial do conjunto, tendo a associação entrado com reintegração de posse. Após serem iniciadas, as obras tiveram que ser paralisadas por questões burocráticas e por nova invasão do conjunto.
Os beneficiários já contratados foram, inclusive, impedidos de receberem qualquer outro tipo de unidade habitacional oferecida pelo governo federal através do antigo programa Minha Casa, Minha Vida, atual Casa Verde e Amarela.
Em 2017, foi publicada a Resolução 216, que regulamenta a retomada, legalização e conclusão de empreendimentos financiados pelo Programa Crédito Solidário. A partir disso, foram retomados os procedimentos para a continuidade do contrato.
Foto: Betto Jr./Secom-PMS
